Um passeio de motociclistas em apoio e com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) provocou interdições em vias da capital paulista, na manhã deste sábado (12). O evento foi organizado por dezenas de motoclubes de São Paulo e de outros estados e a maioria dos participantes não usou máscaras.
Bolsonaro, seu filho Eduardo, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, foram multados por não usarem máscara. Durante o trajeto, motociclistas se envolveram em acidentes, a maioria cobriu a placa da moto com fitas adesivas e também houve aglomeração. Faixas antidemocráticas pedindo a intervenção militar foram exibidas aos participantes.
No encerramento do passeio, na região do Parque Ibirapuera, Bolsonaro discursou e falou, mais uma vez, contra o uso de máscaras e o isolamento social, e a favor de remédios sem eficácia. O presidente também voltou a dizer que houve excesso de notificações de mortes por Covid-19.
Nesta semana, Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia. Pouco depois da declaração, o TCU negou que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.
“[Há] indício robusto que houve, sim, supernotificações. E caso nós venhamos a comprovar isso, vamos ver que o Brasil passaria a ser um dos países que tem o menor índice de morte por habitante. E onde está o segredo disso? Que parece ser pecado falar: está no tratamento precoce. No ano passado, eu com 65 anos de idade fui acometido de Covid e tomei hidroxicloroquina. No dia seguinte, estava curado”, afirmou no discurso deste sábado.
Estudos científicos já comprovaram a ineficácia do uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina no tratamento contra a Covid-19.
Além disso:
a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que a cloroquina não deve ser usada como forma de prevenção;
a Associação Médica Brasileira (AMB) diz que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid deve ser banido;
a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) diz que a cloroquina não tem efeito e deve ser abandonada.
Sobre o isolamento social, medida empregada pela maioria dos países do mundo para evitar a circulação do coronavírus, Bolsonaro voltou a dizer que não existe “fundamentação para tal”.
“O isolamento social praticado no Brasil, em especial em São Paulo, não encontra fundamentação cientifica para tal. Sempre falei no isolamento vertical. O meu governo não fechou comércio, o meu governo não decretou lockdown. O meu governo não impôs toque de recolher. Quem fez isso, fez errado”, disse.
Percurso
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que gastou mais de R$ 1,2 milhão com o reforço no policiamento na capital paulista e região de Jundiaí.
Dos mais de 6,3 mil policiais escalados, 1.433 atuaram exclusivamente ao longo dos 129 km do trajeto. “A ação contou ainda com dedicação exclusiva de 5 aeronaves, 10 drones e aproximadamente 600 viaturas, entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais. Todo ato foi monitorado pelo sistema Olho de Águia, por meio de câmeras fixas, móveis, motolink e bodycams”, diz nota da Secretaria.
Por conta do passeio, a Polícia Militar fez bloqueios em vias como a Avenida Santos Dumont, Avenida do Estado, Marginal Tietê, Rodovia dos Bandeirantes e Avenida Pedro Álvares Cabral. Sete linhas de ônibus também foram desviadas.
A Prefeitura de São Paulo gastou R$ 75 mil com a contratação de gradis para auxiliar na organização e contenção de público, conforme solicitação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
De acordo com a CET, os bloqueios ficaram a cargo da Polícia Militar, por questões de segurança. O grupo começou a se reunir por volta das 7h na Avenida Olavo Fontoura, na região do sambódromo, na Zona Norte.
Sem máscara, Bolsonaro chegou ao evento intitulado “Acelera para Cristo”, por volta das 10h, e provocou aglomeração. Com a chegada do presidente, os motociclistas iniciaram o deslocamento. Além de vias da capital paulista, o evento inclui uma ida até Jundiaí, pela Rodovia dos Bandeirantes. No total, o trajeto foi de cerca de 120km foi encerrado na região do Ibirapuera, na Zona Sul.
Da Marginal Tietê, o grupo se deslocou para a Rodovia dos Bandeirantes, que ficou interditada para veículos em ambos os sentidos dos kms 14 ao 61 Como alternativa, a concessionária falou para utilizar a rodovia Anhanguera, que ficou congestionada.
Durante o trajeto, motociclistas caíram de suas motos. No km 30, um homem sofreu uma fratura no pé, sem gravidade, e foi socorrido pela a equipe da concessionária.
Multas
Tanto Bolsonaro, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, foram multados por equipes de saúde e segurança pública de São Paulo por não usarem máscara durante o passeio.
Cada um deles foi multado em R$ 552,71 por desrespeito a um decreto estadual que obriga o uso da máscara para prevenir a propagação do coronavírus.
Segundo o governo do estado, os três receberam um auto de infração aplicando a multa e apontando a “necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”.
Além de Tarcísio, os ministros Marcos Pontes e Ricardo Salles participaram do passeio.
Placas
A maioria das motos, assim como a comitiva de Bolsonaro, estava com a placa coberta, para evitar a identificação.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, por meio de sua assessoria de imprensa, as regras do Código de Trânsito Brasileiro só valem para vias abertas para circulação.
Para o especialista Luiz Célio Bottura, engenheiro e consultor de trânsito, o CTB se aplica ao passeio de motos de Bolsonaro, mesmo as ruas estando bloqueadas para interferência externa. O CTB afirma que todas as placas devem possuir caracteres identificadores, dando a prerrogativa, a algumas autoridades, de usar cores diferenciadas de identificação.
A lei também determina que todos os veículos devem possuir placas identificadores quando transitarem em vias abertas. No caso do passeio, as vias foram cercadas pela PM. Mas Bottura afirma que, mesmo assim, o CTB se aplica no caso em concreto. Segundo o especialista, “não existe forma de bloquear a legislação”.
“A via está bloqueada parcialmente ao trânsito, mas há trânsito na via, só que diferenciado”, afirmou. Segundo ele, as placas cobertas da comitiva de Bolsonaro são uma irregularidade mesmo com as vias bloqueadas e o presidente deveria ser autuado.
O Código Penal prevê como crime, sujeito a até 6 anos de prisão e multa, adulterar identificação de um veículo, como as placas. A incidência da lei inclui cobrir a identificação de placas de carros e motos.
Capacete
Assim como no passeio de moto que realizou no Rio de Janeiro em maio, Bolsonaro utilizava um capacete recomendado para a prática de skate e não o determinado pelas autoridades para o uso de moto, segundo a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 453, de 2013. Pela resolução, o capacete para motociclistas deve possuir viseira de proteção e seguir normas técnicas de espessura e outras características que o diferem dos capacetes de skate.
Aglomeração
No início da tarde, na chegada ao obelisco do Ibirapuera, Bolsonaro provocou aglomeração. Ele e Eduardo Bolsonaro caminharam pelas ruas da região do parque sem máscara ao som da música da vitória do piloto Ayrton Senna. Depois, o presidente subiu no trio elétrico e todas as pessoas que discursaram estavam sem máscaras.
Também na região do Ibirapuera, foram exibidas faixas pedindo intervenção militar, o que é inconstitucional e antidemocrático.