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Rio Branco
3 agosto 2021 11:22 am

Duarte solicita que o Imac disponibilize documentos para formalização dos processos que dispensam licenciamento ambiental

POR ASCOM

Diretamente de Acrelândia, dentro do seu Gabinete Móvel, o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa e se posicionou a favor da desburocratização e apoio à produção. Durante sua fala, o parlamentar solicitou que o Governo do Acre, por meio do Instituto do Meio Ambiente – IMAC -, disponibilize, em plataforma on line, todos os formulários e requerimentos necessários para formalização dos processos que já dispensam o licenciamento ambiental.

“Essa foi uma reivindicação do Sr. José Filho, lá de Tarauacá, que garantirá celeridade e economia para o poder público e, principalmente, para os produtores rurais, especialmente os que moram nos municípios do interior do Acre, que dependem dos órgãos ambientais instalados apenas em Rio Branco para obterem esses serviços”, destacou Roberto Duarte, parabenizando o diretor do IMAC, Rene Fontes pelo trabalho realizado a frente do instituto.

Ainda como sugestão de desburocratização e apoio à produção, Duarte solicitou a isenção da Guia de Transporte Animal (GTA) para as atividades não relacionadas à comercialização dos mesmos.

“Meu amigo Franeci, lá de Cruzeiro do Sul, BR-364, fez essa reivindicação para mim. Não é dificil de resolver isto, por exemplo, o Governo pode isentar as taxas para o transporte e deslocamento de animais entre áreas vizinhas de um mesmo proprietário, para fins de manejo de pastagem, vacinação, contagem de rebanho exigidas pelos órgãos de fiscalização. São ações simples como essas que podem ajudar, e muito, o desenvolvimento socioeconômico do Acre”, frisou Roberto Duarte.

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