25 de abril de 2024

FGTS Emergencial: governo ainda não aprovou novos saques em 2021

O governo brasileiro, no ano passado, liberou saques de até R$ 1.045 por meio do FGTS Emergencial.

Na época, a medida foi adotada para amenizar os efeitos ocasionados pelo cenário de pandemia. Os trabalhadores, ao todo, sacaram o montante de R$ 24,2 bilhões.

Em contrapartida, o Ministério da Economia não prevê a concessão de novos saques do FGTS Emergencial neste ano de 2021.

“Não há liberações extraordinárias de saldos do FGTS sendo consideradas no momento. Outras medidas de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia estão sendo priorizadas”, afirmou a pasta em nota.

O Ministério da Economia informou que os esforços estão voltados para outros programas e benefícios, como antecipação do 13º salário do INSS e parcelas do auxílio emergencial em 2021.

FGTS Emergencial 2021 não está nos planos do governo

Recentemente, alguns programas emergenciais foram retomados pelo governo brasileiro. O retorno do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), inclusive, já havia sido confirmado pelo ministro Paulo Guedes.

Assim como aconteceu no ano passado, os empregadores poderão suspender contratos, além de cortar salários e reduzir jornadas de maneira proporcional.

O FGTS Emergencial em 2021, por outro lado, acabou sendo barrado após análise do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Em reunião entre empresários e integrantes do governo, houve avaliação negativa sobre novos saques emergenciais.

Eles justificaram que a medida poderá comprometer a sustentabilidade do FGTS.

O diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, Jair Pedro Ferreira, também enfatizou que o FGTS está passando por dificuldades.

Em ocasiões passadas, o gestor explicou que os problemas surgiram devido ao aumento de desempregos e contratos de pessoas jurídicas.

A redução na mão de obra assalariada, então, traz consequências para os níveis de contribuições.

No ano passado, cerca de R$ 24,2 bilhões foram sacados por meio do FGTS Emergencial. A medida atendeu aproximadamente 31,7 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Em 2021, o governo reservou R$ 77,4 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Os recursos, entre outras funções, são utilizados para financiamentos habitacionais e obras de saneamento/infraestrutura.

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