Um motociclista cujo nome não foi divulgado acaba de ser beneficiário, por uma condenação judicial, de ressarcimento perdas por danos e prejuízos materiais por um acidente ocorrido na estrada de acesso a Plácido de Castro, município a 100 quilômetros da Capital Rio Branco. A causa do acidente, segundo o reclamante conseguiu provar, foi por problemas e sinalização na rodovia.
A condenação partiu da juíza da Vara Única da Justiça em Plácido de Castro, condenando o Deracre (Departamento de Estradas e Rodagens do Acre) e uma empresa privada contratada pela autarquia para cuidar da sinalização da rodovia. As reclamadas devem restituir R$ 865,00 pelos prejuízos materiais e mais R$ 3 mil pelos danos materiais.
O autor procurou à Justiça relatando que estava de dirigindo motocicleta pela Rodovia AC 40, sentido Plácido de Castro, quando caiu por causa de piche na pista. O motorista argumentou que não existia sinalização e o órgão público, por meio de empresa contratada, estava realizando reparos no local.
Após analisar as provas contidas no processo, a juíza de Direito Isabelle Sacramento, titular da unidade judiciária em Plácido de castro, acolheu os pedidos do motociclista. Segundo a magistrada, houve omissão da Autarquia e da empresa por não terem providenciado a sinalização adequada na rodovia.
“Nesse cenário, revela-se nítida a omissão culposa dos Reclamados ao deixarem de promover a segurança dos motoristas com a sinalização adequada para o tráfego na pista de rolamento, em especial quanto à realização de obras na rodovia e a velocidade permitida para o local, além da conduta omissiva quanto à fiscalização das condições do local e do trabalho executado pela empresa contratada para os serviços de reconstrução da estrada”, escreveu a juíza.