A entrevista do secretário-geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, logo após as denúncias dos irmãos Miranda envolvendo o presidente Jair Bosonaro na suspeitas de corrupção para aquisição da vacina indiana Covaxin, devem render ao ministro à obrigatoriedade de depor na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de ter ameaçado aos denunciantes. O depoimento ocorrerá a partir de um requerimento de um parlamentar acreano.
O autor do requerimento é o deputado Leo de Brito, do PT do Acre, que aprovou a proposta nesta terça-feira-feira (29) na Comissão de de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. De Brito quer que Lorenzoni esclareça ameaças feitas ao deputado federal Luis Miranda e o pedido de investigação ao servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que denunciaram o suposto esquema de compra superfaturada da vacina indiana Covaxin.
O deputado e o servidor são irmãos e dizem ter avisado ao presidente, ainda em março, prestes a saída do general Eduardo Pazuello do Ministério de Saúde, das transações suspeitas para a compra da vacina indiana. De acordo com o Portal de Notícias Correio Braziliense, em 24 de junho o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência Onyx Lorenzoni, fez uma série de ameaças ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O parlamentar e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda. Segundo Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.
Lorenzoni afirmou que pediria a abertura de um procedimento administrativo disciplinar junto à Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar a conduta do servidor, que disse, em depoimento à Procuradoria da República do Distrito Federal, ter sofrido “pressões anormais” em relação à Covaxin por parte da alta cúpula da pasta. “O servidor será investigado por prevaricação”, enfatizou o ministro, em pronunciamento realizado para negar as acusações em relação à aquisição do imunizante.
De acordo com o deputado do Acre, as ameaças violam a Lei de Abuso de Autoridade e as prerrogativas parlamentares. “Vejo com perplexidade tudo o que está acontecendo no governo federal, além das mais de 510 mil mortes, a omissão com gravidade da pandemia, agora essa grave denúncia de esquema criminoso com a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Mais grave ainda, a tentativa de coerção por parte do ministro Onyx Lorenzoni, que ao invés de se manifestar pela investigação do esquema de corrupção, diz que o presidente Bolsonaro determinou que a PF e a CGU investiguem os denunciantes. Um absurdo! Essa ameaça viola claramente a Lei de Abuso de Autoridade e é um ataque as prerrogativas parlamentares”, disse o deputado.
A previsão para a ida do ministro Onyx Lorenzoni à CFFC para prestar esclarecimentos está marcada para o dia 14 de julho. Leo de Brito diz que o ministro precisa ser responsabilizado pelas ameaças.
