24 de abril de 2024

Perpétua Almeida questiona, na Câmara Federal, PL sobre terras indígenas

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) voltou a se manifestar, na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (23), contra o projeto de lei de 490, que altera critérios para demarcação de terras indígenas no país.

Discursando com um exemplar da Constituição Federal nas mãos, a parlamentar disse que a proposta estabelece uma alteração constitucional de forma ilegal. “Querem mudar a constituição da República com um projeto de lei”, disse a deputada.

Segundo ela, caso seja aprovado, o projeto de lei permitirá a extração ilegal de madeiras e outros recursos naturais nas terras indígenas de todo o país. “Estão querendo mudar tudo sem ouvir os interessados, que são os índios e que não tiveram o direito de se posicionar sobre o assunto. Eu desafio a qualquer deputado da base do Governo a me mostrar uma só audiência pública sobre o assunto”, afirmou a deputada.

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