“Desburocratização e Governo: evolução e perspectivas” foi o tema do painel apresentado pelo presidente do Serpro, Gileno Barreto, na quinta edição do “Abemmi Summit Virtual 2021”. O evento promovido, nos dias 22 e 23 de junho, pela Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional teve como tema central a “Mobilidade na Pandemia – Trabalho Remoto, Desburocratização e Oportunidades”. O objetivo do evento foi apresentar os últimos avanços do mercado de Mobilidade Global.
O presidente do Serpro participou do painel juntamente com o coordenador-geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal, André Zaca Furquim, e o titular do cartório Azevedo Bastos – PB, Valber Azevedo. Gileno Barreto traçou um breve histórico da desburocratização até chegar à transformação digital do país. “Havia um cenário de engessamento orçamentário voltado para a transformação digital. Percebemos que essa transformação seria a grande diferença para a vida dos cidadãos e assumimos o desafio. O Serpro juntamente com a Dataprev, na estrutura da Secretaria de Governo Digital, passou a atuar como o braço forte para acelerar o processo. O movimento começou com a lei de liberdade econômica, que inverteu um pouco aquela lógica que o cidadão é errado até que se prove o contrário. Agora, o cidadão é certo até que o Estado prove o contrário”, destacou.
Portal gov.br
De acordo com Gileno, o objetivo do governo é deixar a transformação digital como um grande legado. “O que vai para o digital não retorna. O gov,br, portal de serviços do Governo Federal, é um exemplo disso. Quando a gente acessava serviços de governo, cada órgão tinha o seu site, cada um com serviços distintos, uns mais, outros menos digitais. Precisávamos fazer um grande portal com acesso a todos esses serviços. Agora, cada cidadão pode entrar, criar a sua conta e, a partir daí, acessar as páginas dos órgãos e os serviços públicos disponíveis. Atualmente, já são 105 milhões de contas, 2.800 serviços conectados e o acesso cresce 5% ao mês. Temos hoje um número aproximado de 180 milhões de logins mensais”, revelou.
Alguns dos serviços disponibilizados no portal gov.br são: Redesim, que facilita o processo de abertura de empresas; a Carteira Digital de Trânsito, aplicativo que armazena os documentos de habilitação e do veículo em forma digital, além de oferecer diversos serviços aos motoristas e proprietários de veículos; e o Meu INSS, no qual pode ser feita a prova de vida por aposentados e pensionistas para o recebimento do benefício social.
Alguns serviços no portal gov.br somente podem ser acessados a partir de um nível de autenticação mais elevado. “Os níveis de autenticação dão segurança para a identidade do cidadão, ou seja, garantem que quem está acessando um serviço digital é o próprio indivíduo. Para ter um nível de autenticação seguro, é preciso de pelo menos um selo de confiabilidade que garanta essa segurança. Os selos de confiabilidade dizem qual o grau de confiança da conta gov.br para proteger, por exemplo, informações sigilosas”, afirmou Gileno.
Benefícios da digitalização
A redução de fraudes, de custos e a simplificação de processos são alguns dos principais benefícios proporcionados pela digitalização dos serviços de governo. “Há uma redução substancial de fraudes e de custos em relação aos processos em papel. Só no âmbito da Secretaria de Governo Digital, houve uma economia no ano passado de R$ 660 milhões, em processos, em produtos e em serviços. Isso é dinheiro do contribuinte sendo bem aplicado”, avaliou Gileno.
Com relação à simplificação de processos, o presidente do Serpro citou como exemplo oSiscomex, portal único do comércio exterior que, ao centralizar toda atividade do comércio exterior em uma única pasta, possibilitou a economia de tempo e de dinheiro para o setor privado de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano. “O Siscomex é um dos grandes projetos de transformação digital do Governo Federal, que, ao saírem do papel, se tornaram mais simples e práticos para o cidadão”, concluiu.