Revelada pelo Portal ContilNet, na coluna “Tião Maia Escreve”, a locação de um prédio de cinco galpões, pela Secretaria Municipal de Educação, foi objeto de questionamentos na Câmara de Vereadores de Rio Branco pelo vereador Fábio Araújo (PDT), durante sessão virtual desta terça-feira (22). O vereador disse que a contratação, com dispensa de licitação e valor de R$ 400 mil por mês, está sob suspeita de irregularidades. O galpão está localizado na Via Chico Mendes, no bairro do Amapá.
Fabio Araújo chegou a mostrar aos demais vereadores imagens do imóvel e o contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 18 de junho de 2021, O vereador disse ter identificado erros no processo e que vai requerer cópia do contrato na íntegra para que o Poder Legislativo possa obter os devidos esclarecimentos a respeito de mais esse gasto público.
Vereador Fábio Araújo (PDT)
“Precisamos de esclarecimentos quanto a esse contrato de locação. O prefeito Bocalom fala em economia, mas não é o que estamos vendo. Eu verifiquei a publicação desse termo de dispensa de licitação. A Lei Orçamentária citada é a da União e não a do Município e o valor é de R$ 400 mil por 5 galpões conjugados, e a Prefeitura ainda vai gastar mais recursos para adequar o imóvel que é muito diferente do atual almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação”, destacou o vereador.
Fábio Araújo disse ainda que lhe chamou a atenção a omissão do nome do locador. “Na publicação não há referência sobre quem será beneficiado com esse contrato. Não há as informações que os órgãos de controle necessitam e precisamos desses esclarecimentos.”, concluiu.