A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei 2805/2020 que oferece às rádios comunitárias sem fins lucrativos um auxílio emergencial no valor de R$ 10 mil enquanto durar o estado de emergência devido a pandemia.
O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes e outros quinze parlamentares, foi relatado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que apresentou parecer favorável. Agora o PL segue para outras comissões em regime de prioridade.
Segundo o texto, o auxílio será pago em parcelas trimestrais. Em contrapartida, as emissoras deverão incluir em sua programação, informações e orientações sobre a pandemia da Covid-19. Ao final do recebimento do subsídio, as rádios deverão encaminhar relatório sobre as ações realizadas.
“O auxílio de R$ 10 mil permitirá as rádios a oportunidade de continuar o seu trabalho junto às comunidades, divulgando ações e estimulando hábitos e práticas a cerca da Covid-19. Precisamos lembrar que a comunicação é que está fazendo a cobertura dos números da pandemia, vacinação e ações preventivas que a população deve seguir para evitar a transmissão do vírus e continuidade da pandemia”.