A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14/7) o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS.
Como houve mudança no texto, a matéria terá que ser novamente apreciada pelo Senado.
O texto aprovado é um substitutivo de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
Ele retirou do conteúdo original a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida a fim de continuar a receber os benefícios.
A prova de vida é realizada anualmente em agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria.
O relator argumentou que “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.
Biometria
O PL 385/21 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários, que deverá ser feita no mês de seu aniversário, ainda que por procuradores.
