O limite do quadro de pessoal Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária foi fixado em 8.934 vagas. Há a expectativa por um novo concurso Embrapa, já que a empresa está há anos sem contratar.
A portaria que aprova o novo quantitativo de pessoal próprio da Embrapa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.
Do total das vagas, são 8.893 doquadro permanente e 41 do quadro temporário de anistiados.
O documento que aprova o quantitativo está assinado pelo secretário adjunto na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Thiago Longo Menezes.
Para quem não sabe, a Embrapa é uma empresa pública de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
Portaria descreve os empregados que considerados
A portaria que fixa o limite de pessoal da Embrapa ainda confirma quais são os empregados considerados nessa lista, para fins de controle, sendo:
- empregados efetivosadmitidos por concurso público;
- empregados efetivos admitidos sem concurso público antes de 5.10.1988;
- empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas;
- empregados que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades;
- empregados cedidos ou requeridos de outros órgãos ou entidades;
- empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11.5.1994;
- empregados readmitidos e reintegrados;
- empregados contratados por prazo determinado (temporários);
- empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/90; e
- empregados com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, à exceção dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez.
Além disso, de acordo com a Embrapa, as vagas destinadas aos empregados temporários/readmitidos sob a condição de anistiados ou reintegrados deverão ser extintas ao término dos contratos de seus atuais ocupantes.
A portaria também ressalta que fica revogada qualquer portaria antes dessa que fixa outro limite de pessoal.
Quando foi o último concurso da Embrapa?
O último concurso da Embrapa foi realizado em 2009, quando foram oferecidas 680 vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade. A seleção já está encerrada e, mais de dez anos depois, não há mais cadastro de reserva válido que permite novas convocações.