Ícone do site ContilNet Notícias

Edvaldo Magalhães quer retirar incentivos fiscais de companhias de aviação

Por TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Edvaldo Magalhães quer retirar incentivos fiscais de companhias de aviação

Foto: Agência Aleac

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) deve apresentar, na sessão remota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (07), proposta de decreto legislativo para que o Governo estadual suprima vantagens oferecidas à chamada grande aviação comercial – leia-se Tam, Gol e Azul, as grandes empresas que voam para o Acre. De acordo com decreto aprovado pela Aleac, de iniciativa do Governo, as grandes empresas de avião com atuação para o Acre, com voos também de Rio Branco para o Cruzeiro do Sul.

Em nível de comparação, os incentivos estabelecem descontos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), se uma empresa de grande porte tem que pagar R$ 10,00 pelo combustível – gasolina ou querosene – para aviação, com as vantagens oferecidas, o valor cai para apenas R$ 3,00. “No entanto, continuamos com as passagens mais caras do Brasil”, disse o deputado.

O decreto do parlamentar irá ´propor que as vantagens sejam oferecidas somente para a aviação regional, através dos taxis áereos. “Vou propor isso porque é inconcebível que uma passagem de Rio Branco para São Paulo, muitas vezes, seja mais barata do que uma daqui de Rio Branco para Cruzeiro do Sul”, disse Magalhães. “Vou apresentar a proposta na sessão de hoje”, acrescentou.

Sair da versão mobile