Estar doente deixa qualquer pessoa mais vulnerável, por isso que os segurados do INSS, tem como recorrer ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez nessa situação.
No artigo de hoje vamos te apresentar a lista de doenças que podem dar direito a aposentadoria por incapacidade permanente, ou seja, a aposentadoria por invalidez do INSS, sem a necessidade de carência, confira.
Posso ter direito a aposentadoria por invalidez?
Essa aposentadoria é atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, este é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem o objetivo de amparar os segurados no momento de doença e incapacidade permanente de suas atividades laborativas
Para ter direito é preciso que o segurado não consiga realizar seu trabalho ou reabilitação em outro cargo de direito, confira os requisitos abaixo:
-Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
-Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
-Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Lista de doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente
1 Doença de Parkinson.
2 Tuberculose ativa.
3 Alienação mental.
4 Cegueira.
5 Nefropatia grave.
6 Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
7 Esclerose múltipla.
8 Hanseníase.
9 Hepatopatia grave.
10 Espondiloartrose anquilosante.
11 Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
12 Paralisia incapacitante e irreversível.
13 Neoplastia grave.
14 Cardiopatia grave.
15 Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.
Somente as doenças listadas dão direito ao benefício?
Preciso deixar claro que além dessas outras doenças podem garantir o direito ao benefício do INSS, outro fator relevante além da doença é a situação, ou seja, o quadro em que o segurado do INSS se encontra devido ao problema de saúde.
Quando não é necessário o cumprimento da carência do INSS?
São 3 as situações onde você segurado do INSS não necessita comprovar o período mínimo de 12 meses de carência, sendo elas:
-Em situações de acidente de qualquer natureza
-No caso de acidentes ou doenças no emprego
-Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.