MPAC determina que Depasa derrube reservatório que corre risco de cair sobre escola

Alertadas há mais de um mês pela reportagem do site ContilNet, as autoridades ligadas ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) decidiram agir em relação aos riscos de desmoronamento e consequente acidentes de uma estrutura em alvenaria localizada no Conjunto Tucumã, que serviu como uma caixa d’agua gigante e que está abandonada faz mais de dez anos e oferecendo risco à população que reside, trabalha e estuda nas adjacências. A Escola “Frei Peregrino Carneiro de Lima”, instalada nas imediações, está fechada por causa dos riscos de desmoronamento.

O MPAC deu dez dias para que o Depasa (Departamento de Água e Saneamento), responsável pela estrutura, derrube a caixa d’agua, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil. A exigência é da promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e assinado pelo promotor Alekine Lopes dos Santos, no último dia 2 de julho.

Além do pedido urgente de demolição, o MP-AC estabeleceu que o município não comece as aulas presenciais na escola com o reservatório ainda oferecendo risco de cair.

A diretora do Depasa, Waleska Bezerra, disse, no dia 15 de junho, que o Depasa comunicou que o órgão afirmou que tinha dispensado o processo de licitação e iria contratar de forma emergencial a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) para iniciar a demolição da estrutura. Ainda segundo o Depasa, o processo de licitação para contratação da empresa estava em andamento, mas iria demorar muito e os responsáveis tiveram que agir rápido para evitar acidentes.

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