O deputado Pedro Longo agradeceu e parabenizou os demais parlamentares, durante a penúltima sessão do primeiro semestre de 2021, nesta quarta-feira (14), pelo trabalho realizado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O líder do governo pontou que a atual legislatura se destaca como uma das mais propositivas e produtivas dos últimos anos, atuando no sentido de atender as necessidades da população e em sintonia com o Governo do Estado.
Somente considerando as Leis ordinárias e complementares, foram mais de cinquenta proposições aprovadas versando sobre matérias de grande relevância para a população acreana.
“Muitas pessoas não conhecem o trabalho que desempenhamos aqui e, por isso, como parte da casa e líder do governo, quero parabenizar os demais deputados pelo que realizaram até aqui e pelo esforço que dedicaram, propondo projetos importantes, aprovando aqueles que são importantes para a população e dialogando com o governo da melhor forma possível”, comentou.
“Assim estamos fortalecendo a democracia, apoiando a melhoria do Estado e lutando a favor daqueles que nos elegeram”, continuou.
Pedro Longo fez parte de todas as sessões virtuais deste primeiro semestre de 2021, além de ter participado ativamente das comissões e de reunião com representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil.
Projetos aprovados e sancionados de autoria do deputado
Dentre os principais projetos de autoria do deputado e que foram aprovados e sancionados pelo governo, ainda em 2021, estão:
O PL de nº 3.747, que institui o Programa de Integridade e Compliance dos Poderes Executivo e Legislativo e se configura como a primeira lei acreana de combate à corrupção.
O segundo acrescenta dispositivo à lei de nº 1.117 e tem a ver com a dispensa do licenciamento ambiental a atividade de extração de piçarra e barro para conservação, recuperação e melhoramentos de ramais, estradas vicinais e/ou reparos emergenciais em rodovias por moradores e produtores rurais.
O terceiro, também de grande relevância, é o de nº 3.744/21, que facilita a emissão de carteiras de identidade no Acre e o pedido de certidões de nascimento em outros Estados.
