O deputado Pedro Longo agradeceu e parabenizou os demais parlamentares, durante a penĂșltima sessĂŁo do primeiro semestre de 2021, nesta quarta-feira (14), pelo trabalho realizado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O lĂder do governo pontou que a atual legislatura se destaca como uma das mais propositivas e produtivas dos Ășltimos anos, atuando no sentido de atender as necessidades da população e em sintonia com o Governo do Estado.
Somente considerando as Leis ordinårias e complementares, foram mais de cinquenta proposiçÔes aprovadas versando sobre matérias de grande relevùncia para a população acreana.
“Muitas pessoas nĂŁo conhecem o trabalho que desempenhamos aqui e, por isso, como parte da casa e lĂder do governo, quero parabenizar os demais deputados pelo que realizaram atĂ© aqui e pelo esforço que dedicaram, propondo projetos importantes, aprovando aqueles que sĂŁo importantes para a população e dialogando com o governo da melhor forma possĂvel”, comentou.
“Assim estamos fortalecendo a democracia, apoiando a melhoria do Estado e lutando a favor daqueles que nos elegeram”, continuou.
Pedro Longo fez parte de todas as sessĂ”es virtuais deste primeiro semestre de 2021, alĂ©m de ter participado ativamente das comissĂ”es e de reuniĂŁo com representantes de ĂłrgĂŁos pĂșblicos e membros da sociedade civil.
Projetos aprovados e sancionados de autoria do deputado
Dentre os principais projetos de autoria do deputado e que foram aprovados e sancionados pelo governo, ainda em 2021, estĂŁo:
O PL de nÂș 3.747, que institui o Programa de Integridade e Compliance dos Poderes Executivo e Legislativo e se configura como a primeira lei acreana de combate Ă corrupção.
O segundo acrescenta dispositivo Ă lei de nÂș 1.117 e tem a ver com a dispensa do licenciamento ambiental a atividade de extração de piçarra e barro para conservação, recuperação e melhoramentos de ramais, estradas vicinais e/ou reparos emergenciais em rodovias por moradores e produtores rurais.
O terceiro, tambĂ©m de grande relevĂąncia, Ă© o de nÂș 3.744/21, que facilita a emissĂŁo de carteiras de identidade no Acre e o pedido de certidĂ”es de nascimento em outros Estados.
