A Polícia Federal amanheceu esta quarta-feira (28) nas ruas do município do Bujari, a 28 quilômetros da capital Rio Branco, em operação de combate a irregularidades na concessão do Benefício Assistencial Bolsa Família. Trata-se da “Operação Matrina”, que apura fraude causada por uma ex-servidora pública da cidade de Bujari que, em conluio com um vereador da cidade, causou prejuízo estimado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) aos cofres públicos.
A investigação foi iniciada em abril de 2021, após relatórios sociais da Prefeitura de Bujari constatarem fraudes na concessão de diversos benefícios do bolsa família, os quais foram deferidos de maneira irregular. O valor total do prejuízo estimado foi de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) aos cofres públicos.
A PF identificou que uma antiga servidora da prefeitura de Bujari, em conluio com um vereador da mesma cidade, na função de operadora do Bolsa-Família, cadastrou diversas famílias de maneira irregular, com a inserção de informações falsas e inexistentes, com a única finalidade de aumentar o valor do benefício, que chegou a ser concedido no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por mês, valor muito acima da média paga. Ademais, o fraudador cadastrou diversos componentes do seu próprio círculo familiar de maneira indevida.
A PF identificou ainda indícios de favorecimento pessoal e familiar por parte do operador do esquema. Diversos dos benefícios foram concedidos aos seus familiares por meio da inserção de informações inexistentes ou inverídicas.
O benefício assistencial Bolsa Família é pago para famílias em situação de miserabilidade e hipossuficiência com a finalidade de garantir o mínimo de dignidade humana aos seus componentes. A média do benefício pago gira em torno de R$ 180,00 (cento e oitenta reais por família), contudo, a PF apurou que no presente caso, os benefícios chegavam ao patamar de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por família.
A Operação Matrina cumpriu dois mandados de busca e apreensão em desfavor de um vereador e de sua esposa na cidade de Bujari/Acre. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, art. 171, do Código Penal, falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal, e inserção de dados falsos em sistema de informações, art. 313-A do Código Penal, com penas de até 12 anos de reclusão.
O termo “Matrina”, o nome da operação, em latim, é sinônimo de madrinha, tendo em vista que um dos principais suspeitos agiu com animus de apadrinhamento de todos os seus entes familiares com a concessão de benefícios irregulares.