A Governança Fundiária complementa a promoção do Desenvolvimento Sustentável e diz respeito às regras, processos e organismos cujas decisões são feitas sobre o acesso e uso da terra, a maneira pela qual as decisões são implementadas e a maneira que interesses competitivos sobre a terra são conduzidos. Por esta razão, realizaremos o I Seminário de Governança de Terras no Acre, cujo objetivo é discorrer sobre a governança de terras no Acre e sua contribuição gerando políticas de incentivo ao desenvolvimento do agronegócio, ao turismo, e geração de empregos.
O Evento é patrocinado pelo Banco da Amazônia SA – BASA e Governo Federal e será Coordenado pelo Prof. Dr. Elyson Ferreira de Souza. A realização será no Balneário Curió, na cidade de Sena Madureira- Ac, no período de 12 a 16 de julho de 2021 e também pelo Youtube https://linktr.ee/gdp2
As apresentações, que são constituídos por diversos especialistas contemplam cinco áreas temáticas da questão fundiária do Acre, a saber:
1. Estrutura Legal e Institucional
2. Planejamento, gestão e tributação do uso da terra
3. Gestão de Terras Públicas
4. Informações Públicas sobre Terras
5. Resolução de Conflitos Fundiários
Assim, vimos, por meio deste, convidar-lhes para participar deste Evento que contará com a valiosa contribuição de vários palestrantes. Reconhecendo a importância de sua participação, ficaríamos honrados em contar com sua participação no Evento.
Em função da pandemia, adotaremos todas as medidas sanitárias necessárias. Sendo assim aqueles que desejam participar do evento devem manifestar a intenção no formulário de inscrição (https://forms.gle/4koFP3XpSNooqPAm9). Os selecionados receberão uma mensagem de confirmação via e-mail e WhatsApp.
