O projeto pune com penas de reclusão e multa quem constranger, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo. A conduta será caracterizada pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher com o objetivo de dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato. Para a líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, a futura lei vai proteger as mulheres que querem fazer política.
Esse projeto nada mais faz do que tipificar, dizer que, no período eleitoral, nós estamos protegidas de calúnia, de difamação, de vídeos fraudulentos, onde se expõe a nossa honra através de mentiras e inverdades. Isso é ruim para a democracia porque espanta as mulheres que querem contribuir com a sua capacidade, com o seu empenho, com o seu amor ao País, que querem contribuir fazendo política.
A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, considera o projeto fundamental para o avanço da participação da mulher na política.
O Brasil é um dos países no mundo que tem a menor participação da mulher na política. Isso se dá, entre outros fatores, exatamente por esse nível de violência que todas nós acabamos realmente vivenciando. Esse projeto é fundamental para o avanço da participação da mulher na política. A mulher tem que estar onde ela quer estar.
Já a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, acredita que a proposta vai estimular a presença feminina nos locais de comando.
Imagine, gente, que não chega só à agressão física. Nós temos que aprovar um projeto de lei para evitar, combater a agressão política contra as mulheres. Essa lei vai estimular, sim, a presença feminina nos locais de comando, neste Senado Federal, na Câmara, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais e no Poder Executivo.
O projeto aguarda sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.
