A espera pela autorização do concurso INSS tem sido angustiante para milhares de candidatos. Mas, segundo o secretário da Fenasps, Moacir Lopes, a informação atual é de que o orçamento para a seleção já consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022.
O secretário de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) revela que as informações foram passadas por gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Os gestores do INSS confirmam que os montantes para concursos estarão no orçamento. Não há garantia formalizada disso, mas há informações que a gente pega com os trabalhadores da equipe do INSS porque sempre tem o pessoal que nos dá um quadro disso”, disse Moacir Lopes.
O secretário explica que ainda está tentando com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a confirmação se a verba para o concurso realmente consta no documento, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
“Estamos tentando uma reunião virtual com o ministro.”
Moacir Lopes reforça mais uma vez a importância da realização do novo concurso diante da atual situação vivenciada pela autarquia. “Neste momento não existe saída para o INSS sem realizar concurso e contratar novos servidores. Estamos na luta para o novo concurso ser uma realidade.“
“O concurso é fundamental para acabar com a fila de espera, reduzir prazo de atendimento dos segurados e evitar os riscos de haver descontinuidade dos serviços prestados. Ao contrário disto será um caos sem precedente.”
Confira o que disse o secretário da Fenasps, Moacir Lopes:
Indicação do concurso INSS na PLOA
“Embora tenha havido alteração na estrutura de comando com a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, os gestores do INSS confirmam que os montantes para concursos estarão no orçamento. Como houve houve alterações na PLOA para alocar orçamento ao novo Bolsa Família. Neste momento não existe saída para o INSS sem realizar concurso e contratar novos servidores. Estamos na luta para novo concurso ser realidade.”
Número de vagas que serão autorizadas
“Desde a retomada dos concursos a partir de 2003, que os concursos são realizados para com determinado número de vagas e após convocarem todos os aprovados na primeira chamada, ampliam validade convocando mais aprovados no concurso. A Federação e o MPF havia pedido a contratação de aproximadamente 23 mil servidores, o total de 7.575 é insuficiente para a demanda.”
Importância da realização de um novo concurso
“O concurso é fundamental para acabar com a fila de espera, reduzir prazo de atendimento dos segurados e evitar o riscos de haver descontinuidade dos serviços prestados. Ao contrário disto será um caos sem precedente”
Governo pode se posicionar sobre o concurso ainda este mês
O aval para o concurso INSS pode não ser publicado, mas o futuro da seleção pode ser indicado na Proposta de Lei Orçamentária Anual, deve ser enviada ao Congresso até o próximo dia 31 de agosto.
Na PLOA devem constar as previsões de provimentos e ingresso de aprovados em concursos públicos. Desta forma, o Governo Federal pode sinalizar se reservará orçamento para o próximo concurso do INSS ou não.
A expectativa é para que isso ocorra, considerando o grave déficit no Instituto Nacional de Seguro Social e a previsão de saída de 22% dos servidores até 2026.
Além disso, as recentes falas do presidente da autarquia corroboram com o aval para o concurso. Segundo Leonardo Rolim, a seleção deve ocorrer antes das Eleições do ano que vem.
Desta forma, como a votação do 1º turno está prevista para o dia 2 de outubro de 2022, o aval do Ministério da Economia precisa ser dado, no mínimo, seis meses antes, ou seja, até abril do ano que vem.
Concurso INSS tem previsão de 7 mil vagas
No momento, o pedido de concurso INSS segue em análise no Ministério da Economia. Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos:
técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78
- áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07
- áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
O pedido de concurso INSS enviado ao Ministério da Economia também revelou as disciplinas que serão cobradas, para cada cargo, caso o edital seja autorizado.
Desta forma, quem deseja ingressar como técnico ou analista do seguro social pode iniciar os estudos para as seguintes matérias:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Informática;
- Noções do Regime Jurídico Único;
- Código de Ética do Servidor Público;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo; e
- Sistema de Seguridade Social.
No caso do analista, no entanto, os exames ainda devem contar com perguntas de conhecimentos específicos, de acordo com a especialidade oferecida no edital.