O fim da sessão do Tribunal do Júri foi declarado após a leitura da sentença pela juíza de Direito Joelma Nogueira, às 22h16.
A condenação de quatro réus é a resposta da Justiça para um crime que chocou a cidade de Epitaciolândia: a morte de uma adolescente, mediante tortura e meios cruéis.
A vítima tinha apenas 13 anos de idade e foi morta em agosto de 2020, em uma mata do bairro Liberdade.
Foram efetuados dois disparos com arma de fogo, sendo a causa da morte, no entanto, o laudo descreve ainda que ela apresentava diversas lesões pelo corpo, bem como marcas esganadura, amordaçamento, amarração, furos e fraturas em várias costelas, mandíbula e cabeça.
Portanto, os acusados responderam por homicídio triplamente qualificado, corrupção de menores e participação em organização criminosa.
Os jurados consideraram que a culpabilidade dos envolvidos foi grave, pois agiram de forma covarde e fria à destruição da vida de uma pessoa indefesa, não tendo nenhuma chance de escapar do ataque.
De acordo com os autos, a motivação do crime foram brigas de facção, constando na dosimetria da pena como desfavorável, por sua repugnância e crueldade.
“O fato merece maior censura, pois a ação incita novos delitos, visando o fortalecimento das facções, em detrimento da paz pública”, enfatizou a magistrada.
A escopeta usada no crime foi localizada e foi levada para a delegacia – Foto/arquivo
O mandante do crime já tinha maus antecedentes criminais e era monitorado eletronicamente. Ele deu a ordem via WhatsApp e foi condenado a 20 anos e 2 meses de reclusão, mais o pagamento de 18 dias-multa.
O segundo condenado teve a pena menor, por ser réu primário, ter realizado confissão espontânea e a menoridade relativa, por isso ele deve cumprir 18 anos, 9 meses de reclusão e pagar 17 dias-multa.
O destaque sobre o terceiro réu é sua conduta agressiva e fria, ele foi condenado a 28 anos de reclusão e 22 dias-multa.
Por fim, a maior pena imposta foi atribuída a um dos executores da tortura, que também foi a pessoa que filmou todos os fatos.
Ele já possuía duas condenações transitadas em julgado e agora deve cumprir 33 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão, mais 29 dias-multa.
Nenhum deles poderá apelar em liberdade e cada um deve pagar R$ 11 mil à título de indenização mínima à família da vítima.
(Processo n° 0000397-48.2020.8.01.0004)
A quadrilha foi condenada por um júri popular realizado no último dia 12 e que durou quase 15 horas – Foto/divulgação
Condenação
A Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia condenou os réus da seguinte forma:
- Henrique Lisboa Ramos – apontado como um dos mandantes do crime. Já tem condenação por roubo e pegou 20 anos e 2 meses pela morte da adolescente;
- Allan Nascimento da Silva – não tinha passagem pela polícia. Foi a pessoa que atirou na menor e foi condenado 18 anos e 9 meses;
- Joziclei Alves de Lima – ajudou a torturar a adolescente e teria filmado o crime. Não tinha condenação. Teve a pena fixada em 33 anos e 3 meses e 5 dias;
- Ednaldo Pereira Mendes – réu primário. Apontado como mandante do crime e foi condenado a 28 anos de prisão.
Além da condenação, a Justiça determinou ainda que cada um dos réus paguem R$ 11 mil para a família da vítima.
A defesa de Henrique Lisboa disse que ainda não foi notificada e nem teve acesso aos detalhes da condenação. Por isso, não sabe ainda se vai ou não entrar com recurso.
Adolescente de 13 anos foi morta a golpes de faca, tiro de escopeta e espancada – Foto/arquivo