As eleições 2022 podem ser bem diferentes caso a proposta de volta das coligações partidárias e o Projeto de Lei que permite a criação de federações partidárias, ambos aprovados na Câmara Federal, ganhem força.
A proposta das coligações foi aprovada em primeiro turno na quarta-feira (11) e o PL das federações nesta quinta (12), este segundo, por ser um projeto do Senado, vai agora para sansão presidencial. Entenda os dois projetos e o posicionamento dos deputados acreanos sobre as duas propostas:
Coligações
As coligações partidárias não são novidade. Eles já eram usadas e foram proibidas em 2017. Elas permitem a aliança de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais e em seguida, podem ser desfeitas. O eleitor pode votar no candidato, no partido ou coligação.
O sistema favorece os partidos pequenos, já que podem se unir aos com mais visibilidade e ganhar força. Sobre a contagem de votos: é calculado o quociente eleitoral levando em conta os votos válidos na coligação e no candidato e a partir disso, definido quantas vagas cada coligação terá direito e aí está a crítica maior ao sistema: ao votar em um candidato de uma sigla, o eleitor poderá eleger candidatos de outros partidos coligados e não apenas o seu escolhido.
O projeto teve 333 votos favoráveis, 149 contrários. Os deputados acreanos se dividiram, metade votou contra e a outra a favor. Alan Rick (DEM), Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT) e Mara Rocha (PSDB) votaram contra. Jéssica Sales (MDB), Leo de Brito (PT), Perpétua Almeida (PCdoB) e Vanda Milani (Solidariedade) votaram sim.
O projeto só foi aprovado como uma espécie de acordo para barrar o “Distritão”, implicaria eleger somente os candidatos mais votados o que favoreceria as candidaturas de pessoas mais conhecidas e inviabilizaria a de partidos menores.
Sobre isso, a deputada acreana Perpétua Almeida disse que a “política avança quando construímos consensos. Hoje a construção no plenário da Câmara foi para garantir a exclusão do distritão e a inclusão do sistema proporcional nas eleições. O PCdoB, teve paciência, ousadia e a firmeza necessária p garantir esta vitória que é da democracia”, explicou.
O deputado petista Leo de Brito corrobora com a opinião de Perpétua. “Mesmo sendo contra o retorno das coligações, nossa bancada teve que fechar um acordo para evitar um mal maior para a democracia que seria a aprovação do distritão”.
Já o deputado Flaviano Melo (MDB), foi contrário à volta das coligações e justificou: “Votei contra o Distritão porque é um sistema que acaba com os partidos ao individualizar os mandatos, eu jamais seria a favor. Sobre a volta das coligações, também fui contrário pelo mesmo entendimento, precisamos fortalecer os partidos.”
Nesta quinta (12), o segundo turno de votação. Se aprovado, o texto segue para o Senado, onde não tem clima favorável e os votos dos acreanos devem se repetir.
Federação
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) por 304 votos a 119, o Projeto de Lei de autoria do Senado que permite a federação de partidos segue agora para sansão do presidente Jair Bolsonaro.
Se sancionada, a federação permitirá a junção de siglas com afinidade ideológica e programática, mas, ao decidir por isso, o texto do PL diz que os partidos deverão permanecer juntos por pelo menos quatro anos, caso contrário serão punidos com perca do horário de propaganda eleitoral gratuita, ficará impedido de usar o fundo partidário e também de ingressar em outra federação e celebrar coligação nas duas eleições seguintes.
Após ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a federação “atuará como se fosse uma única agremiação partidária”.
Os partidos terão até a data final do período de realização das convenções partidárias para criar as federações.
Dos deputados acreanos, a maioria votou sim pelo PL, apenas Vanda Milani (Solidariedade) foi contra, o deputado Alan Ricki (Dem) se ausentou da votação. Jesus Sérgio (PDT), Mara Rocha (PSDB), Jéssica Sales (MDB), Leo de Brito (PT) e Perpétua Almeida (PCdoB) votaram sim.
Leo de Brito se limitou a justificar o voto por se tratar de “um pleito do PCdoB, aliado histórico, que apoiamos”.
Perpétua Almeida comemorou a aprovação afirmando se tratar de um salto para a democracia: “A federação partidária, aprovada agora na Câmara, aperfeiçoa o sistema político brasileiro, contribui com a pluralidade política e alianças programáticas. É um salto para a democracia, quando permite, até certo ponto, reduzir o número de partidos, sem necessariamente extingui-los”.
Flaviano Melo disse que é a favor das federações por dar segurança aos envolvidos. “Em relação à criação da federação que engloba diversos partidos, fui a favor, porque será tido como uma única legenda e quem se desfiliar sem justa causa perderá o mandato. Apoiei porque as alianças realizadas durante as eleições precisam perdurar. Isso dá a segurança de que os envolvidos no plano definido pela federação não será interrompido”, explicou.
Para valer nas eleições de 2022, as alterações que entrarem em vigor no mínimo 1 ano antes –ou seja, no começo de outubro.