A pergunta que está circulando na internet nos últimos tempos é a seguinte: os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão mesmo receber um salário extra no valor de R$ 2 mil? Qual será possibilidade real deste pagamento?
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O benefício extra de R$ 2 mil para os segurados do INSS surgiu no ano passado, através de uma Sugestão Legislativa (SUG) que teve como autor o cidadão Jefferson Brandão Leone, da Bahia.
A sugestão em questão é referente a criação de um abono de R$ 2 mil beneficiará todos os segurados do INSS cuja renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos – valor de R$ 3.300, em vigência, bem como para os beneficiários do BPC. Ela foi registrada no dia 19 de junho do ano passado e contou com 26.479 apoiadores da sugestão, onde a mesma foi transformada no texto nº 15 de 2020, SUG 15/2020, que está na consulta pública e em tramitação na CDH desde então.
No ano passado, a SUG foi recebida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e a matéria está parada no Senado Federal, sem nenhum avanço significativo.
Quais são as chances da medida ainda pode ser aprovada?
Neste momento não há chances dessa medida ser aprovada. Isso porquê, diversos pontos ainda precisam ser avaliados. No entanto, é válido esclarecer que sugestão legislativa (SUG) consiste em uma opção alternativa de participação popular que a sociedade dispõe para propor projetos de lei. Qualquer entidade civil organizada como ONGs, sindicatos e associações podem apresentar sugestões legislativas por intermédio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).