19 de abril de 2024

MPF pede à Justiça que Dnit passe a indenizar acidentados na BR-364 em R$ 300 mil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um processo nesta semana contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União por conta das péssimas condições da BR-364 em Itapuã do Oeste (RO). A ação pede recuperação da via e indenização de R$ 5 milhões e a indenização de R$ 300 mil para cada pessoa que se ferir em acidente no trecho da rodovia.

O trecho precário citado pelo MPF fica entre o Portal de Entrada e a saída do município de Itaupã. Segundo a Procuradoria, os acidentes de trânsito são frequentes no local.

O MPF ainda afirma que um ofício foi enviado em 2020 pedindo que medidas fossem tomadas para resolver a situação da rodovia federal e a resposta prometeu uma providência até este ano, porém até o momento nada foi feito, de acordo com o MPF.

Desde 2019, quase 30 pessoas se feriram em 21 acidentes de trânsito apenas entre o Portal de Entrada e a saída do município de Itaupã.

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