Pescados frescos como o pirarucu, retirados dos rios e lagos de forma irregular, sem autorização ou comunicado às autoridades, além de apreensões de ovos de tracajá e outros crimes ambientais foram constatados durante investigação da Polícia Federal executada entre os dias 28 de julho a 8 de agosto de 2021, na região Amazônica. A operação foi executada pelo GPI/AC (Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal do Acre), em apoio ao ICMBio ( Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de Boca do Acre/AM).
A operação de fiscalização federal foi denominada “Operação Rios” e foi realizada de acordo com o planejamento de ações de fiscalização em unidades de conservação, na Reserva Extrativista Arapixi, Floresta Nacional Mapiá-Inauini e Floresta Nacional do Purus, nas regiões dos municípios de Boca do Acre/AM, Pauiní/AM e Sena Madureira/AC.
A operação consistiu em patrulhamento fluvial com abordagens a embarcações que transitavam nos Rios Purus, Inauini e Teuini. As fiscalizações foram planejadas para o período de maior pressão nas Unidades de Conservação e visaram o combate à biopirataria, pesca ilegal e predatória, caça ilegal, transporte de madeira ilegal, degradação, desmatamento e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Polícia federal, ao todo foram mais de 1.100 quilômetros de rios patrulhados, nos quais foram abordadas aproximadamente 25 embarcações suspeitas. Durante a missão a equipe PF/ICMBIO se pautou em três eixos operacionais: a primeira, numa atividade educativa, na qual foi apresentado o objetivo da missão, repassado informações e elucidado dúvidas de pescadores da região; a segunda, por meio de aplicação de notificações/infrações administrativas a pescadores que atuavam em área protegida; e a terceira por meio de prisões em flagrante de crimes ambientais.
Foram aprendidas 28 redes e arrastões diversos utilizadas na pesca predatória
A equipe identificou três embarcações com prática de ilícitos penais de ordem ambiental. Por isso, três pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia de Polícia Federal da cidade de Pauiní e outras quatro para Boca do Acre, a 61ª DIP de Boca do Acre. Foram apreendidos 80 ovos de quelônios; um quelônio do tipo Tracajá e uma ave da espécie Nambu, ambos abatidos, além de 23 quelônios tipo Tracajá e um quelônio tipo tartaruga, os quais foram devolvidos vivos ao seu habitat natural após apresentação à autoridade policial.
Também foram aprendidas 28 redes e arrastões diversos utilizadas na pesca predatória; 326 vigas de madeira Cumaru Ferro e duas motosserras sem registro, utilizadas no desmatamento de madeira no entorno de terras indígenas, além de uma pistola calibre 9mm, nove escopetas e espingardas sem registro, utilizadas para caça, 118 munições e cartuchos de diversos calibres, 72 espoletas intactas e aproximadamente cinco quilos de pólvoras e chumbo utilizados na recarga de cartuchos de escopetas.
A Polícia Federal informou ainda que, dentre as apreensões, estão quase duas toneladas de pescado fresco ilegal, das quais uma tonelada e 900 quilos de peixe do tipo Pirarucu, espécie protegida por lei federal e estadual – as quais impõem que a cultura e o transporte devem ser devidamente registrados, comprovados e autorizados por órgãos governamentais vinculados ao Meio Ambiente. Após apreendido, o pescado foi doado para hospitais e entidades de assistência social da região.