A deputada federal Perpetua (PCdoB-AC), durante participação do ministro Faria, das Comunicações, em debates na Câmara Federal, nesta quinta-feira (12), o direito de acesso à internet em todas as escolas públicas do país. O objetivo da audiência pública conjunta das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia, solicitada por Perpétua Almeida, em conjunto com outros parlamentares, é esclarecer questionamentos sobre o edital do 5G.
Perpétua Almeida demonstrou preocupação com a ausência de obrigações de cobertura específicas para as escolas no texto, sobretudo com a fala do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao afirmar que o 5G “cobre 100% da cidade”, o que deixaria de fora regiões mais remotas, como é o caso da Amazônia e do Acre, em particular.
“A rede 5G precisa ter a Educação e as escolas do Brasil como uma grande prioridade. Falar que vai conectar todas as cidades do Brasil com o 5G, no mais alto grau, quando nós não temos nem 3G em grandes partes do Brasil, nem nos municípios mais isolados. Essa mercadoria que o senhor está prometendo, não será entregue”, disse a deputada ao ministro.
Segundo a parlamentar, a disputa geopolítica entre os governos do Brasil e China pode atrasar a implantação do 5G. “Do jeito que estão fazendo, nesse formato, não vão entregar a internet nas escolas. Um dos motivos é essa disputa geopolítica, de existir a possibilidade de a Huawei não poder fornecer para as empresas brasileiras. Se isso acontecer, o processo ficará muito longo e infinitamente caro. É preciso levar isso em consideração”, apontou a deputada.
De acordo com Perpétua Almeida, a cobertura de internet não é a mesma coisa que acesso à internet nas escolas. “Não há no edital a garantia de acesso às escolas. Isso o próprio relatório do Tribunal de Contas mostra. Eu insisto: o edital do 5G não trata de acesso de internet as escolas, apenas presume cobertura. Para termos internet nas escolas, o governo precisa se organizar e botar no papel sua responsabilidade de conectar a escola com a fibra ótica. Essa responsabilidade o governo não está assumindo”.