A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou, na semana passada, projeto de lei de inciativa da Prefeitura da Capital garantindo pagamento de bônus aos fiscais de tributo do município. O projeto aprovado é de autoria da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal e institui o pagamento da bonificação aos fiscais municipais pela superação de meta de arrecadação de impostos.
De acordo com o porta-voz da Prefeitura, jornalista Ailton Oliveira, a bonificação será concedida aos fiscais auditores toda vez que a meta de arrecadação de R$ 130 milhões, definida pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), for atingida. O bônus será pago em duas parcelas. A primeira, de 50%, no terceiro mês do ano subsequente (março) e a outra, também de 50%, no mês de julho do mesmo ano.
“Só temos a agradecer aos senhores vereadores pela sensibilidade em aprovar a matéria. Quando aqui chegamos fizemos mudanças. Eles (os fiscais) reivindicavam o pagamento do bônus quando apenas a meta do ISS fosse atingida. Então, dialogamos e eles aceitaram unirmos todos os impostos”, disse o secretário municipal de Finanças, Cid Ferreira.
“Elaboramos o PL, enviamos à Câmara e os senhores parlamentares, sem nenhuma ressalva e demonstrando boa vontade aprovaram a proposta”, acrescentou o secretário.
