A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou, na semana passada, projeto de lei de inciativa da Prefeitura da Capital garantindo pagamento de bĂ´nus aos fiscais de tributo do municĂpio. O projeto aprovado ĂŠ de autoria da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal e institui o pagamento da bonificação aos fiscais municipais pela superação de meta de arrecadação de impostos.
De acordo com o porta-voz da Prefeitura, jornalista Ailton Oliveira, a bonificação serå concedida aos fiscais auditores toda vez que a meta de arrecadação de R$ 130 milhþes, definida pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), for atingida. O bônus serå pago em duas parcelas. A primeira, de 50%, no terceiro mês do ano subsequente (março) e a outra, tambÊm de 50%, no mês de julho do mesmo ano.
âSĂł temos a agradecer aos senhores vereadores pela sensibilidade em aprovar a matĂŠria. Quando aqui chegamos fizemos mudanças. Eles (os fiscais) reivindicavam o pagamento do bĂ´nus quando apenas a meta do ISS fosse atingida. EntĂŁo, dialogamos e eles aceitaram unirmos todos os impostosâ, disse o secretĂĄrio municipal de Finanças, Cid Ferreira.
âElaboramos o PL, enviamos Ă Câmara e os senhores parlamentares, sem nenhuma ressalva e demonstrando boa vontade aprovaram a propostaâ, acrescentou o secretĂĄrio.
