O pouco caso ou o desprezo com o qual o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), trata a Câmara de Vereadores da Capital pode lhe custar caro, muito caro. Nesta terça-feira (31), a maioria dos 17 vereadores podem devolver o que considera uma má relação votando amplamente a favor da admissibilidade do impeachment do prefeito e abrir caminho para um processo que pode lhe tirar o mandato.
É o que deixam transparecer muitos dos vereadores, horas antes de o presidente da Câmara, N. Lima (PP) colocar em votação a discussão sobre o pedido de impeachment do prefeito. Do grupo de 16 (o presidente só vota em caso de empate), apenas dois falam abertamente na defesa do prefeito, Samyr Bestene (PP) e Lene Petecão. E isso não é graças aos olhos azuis do prefeito, que, aliás, não os tem. É que Samyr Bestene e Lene Petecão têm relações umbilicais com a Prefeitura. O primeiro, filho do deputado estadual José Bestene, tem a tia Nabiha como secretária municipal de Educação, e a segunda é irmã do senador Sérgio Petecão, que foi fiador da candidatura de Bocalom, em 2020, além de ser cunhada da vice-prefeita Marfisa Galvão.
O restante deve aproveitar o pedido de impeachment para fazer uma espécie de acerto de conta com o prefeito, o qual, oito meses depois do mandato, não se dignou a indicar um dos vereadores como seu líder, impondo uma relação política nunca vista, desde o retorno da democracia ao país, na relação entre o Executivo e o Legislativo. Muitos vereadores que devem se manifestar favoravelmente contra o prefeito, votando sim ao pedido de impeachiment, até reconhecem que Bocalom não tem implicações políticas que possam tirá-lo do cargo, mas vão votar a favor como uma espécie de aviso em relação a embates futuros. Muitos dos vereadores sabem que, mesmo que Bocalom seja cassado, decisão judicial deve devolvê-lo à função porque os motivos alegados para sua cassação são frágeis.
Na verdade, Bocalom está pagando o pato no lugar de seu secretário municipal de Saúde, Frank Lima, que foi acusado, inclusive pela Câmara Municipal, de assédio sexual contra funcionárias municipais que trabalham sob sua coordenação. Bocalom, além de não afastar o secretário, ainda demitiu a controladora geral do município que mandou instaurar procedimento administrativo contra Frank Lima.
São esses os principais argumentos da proponente do pedido de impeachment, a advogada Joana D’arc Valente Santana. O clima na Câmara de Rio Branco é de tensão. Joana D’arc, que deverá comparecer à votação, vai ser hostilizada por assessores e partidários do prefeito durante a votação.
Há informação de que, nos bastidores, está havendo articulações da Casa Civil da Prefeitura para derrubar a denúncia. Na votação de hoje, os vereadores decidirão sobre a admissibilidade da denúncia. Se a maioria simples decidir por acatá-la, então é aberto o processo de impeachment.
Se for aprovada a admissibilidade da denúncia, a Câmara formará uma comissão especial que será responsável pela investigação da denúncia. Cabe a eles julgar se a denúncia se confirma – se houve o crime de responsabilidade por parte do prefeito. Serão sorteados três vereadores para a Comissão, caso o pedido venha a ser aprovado.
A vereadora Michelle Melo (PDT) deve fazer campanha aberta pela admissibilidade do processo. Segundo ela, o prefeito não teve postura correta enquanto gestor e disse foi impropria a forma como Bocalom defendeu Frank Lima das acusações.