Desde que o governo veio a realizar a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alguns temas que já haviam sido esquecidos por muitos segurados que é o caso de um abono extra de R$ 2 mil e o 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas voltam a ganhar palco.
Quando falamos de temas que já haviam sido esquecidos, queremos lembrar que tanto o abono extra quanto o 14º salário já foram discutidos ano passado e que devido a alguns pontos que já explicaremos acabaram não sendo disponibilizados naquele período.
Abono extra de R$ 2 mil
O tema do abono extra de R$ 2 mil, surgiu no dia 19 de junho de 2020, através de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15, que foi amplamente divulgada e contou com mais de 26 mil votos.
É importante lembrar que uma SUG nada mais é do que uma ideia legislativa, onde qualquer brasileiro pode acessar ao portal e-cidadania e enviar suas ideias para que quem sabe a ideia seja notada por algum parlamentar disposto a debater o tema.
Essa SUG do abono extra aos aposentados do INSS, chegou a ser recepcionada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) ainda no ano passado, e desde então, não houve avanços sobre o tema, que nem ao menos chegou a se tornar um Projeto de Lei para poder ser avaliado pelas Comissões competentes e por fim votada no Congresso Nacional.
Logo, os aposentados e pensionistas devem definitivamente esquecer a possibilidade de o abono extra ser liberado, de fato é algo que não avançará e permanecerá apenas como uma boa ideia que não foi para frente.
14º salário
Com relação ao 14º salário o mesmo acabou avançando muito mais que o abono extra de R$ 2 mil. No caso do salário emergencial, o mesmo chegou a se transformar em um Projeto de Lei que chegou a ser avaliado pelas comissões competentes mais que no meio do caminho também deixou de avançar.
O Projeto de Lei 3657/20 teve como relator o Senador Paulo Paim (PT-RS) o mesmo que recepcionou o abono extra de R$ 2 mil. O que talvez, devido ao Projeto de Lei do 14º salário do Senador, o mesmo acabou não avançando o tema sobre o abono extra de R$ 2 mil.
Benefícios não devem ser liberados
O 14º salário não deve ser aprovado, assim como não foi no ano passado, por uma série de fatores, primeiro, devido ao fato que para a liberação de uma proposta como está, seria necessário levantar uma série de estudos para encontrar recursos que poderiam financiar e viabilizar o 14º salário emergencial.
A título de comparação, a liberação do 13º salário custou mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos, assim, um 14º salário emergencial poderia ter valores próximos, o que demandaria um grande esforço do governo para disponibilizar o benefício aos segurados do INSS.
No entanto, ambas as medidas, tanto a SUG do abono extra de R$ 2 mil, quanto o 14º salário, sem o apoio parlamentar não conseguirá avançar, ainda mais esses temas que estavam previstos para o ano passado. Assim os aposentados devem se preparar para um final de ano mais magro, assim como ocorreu no ano passado.
