A Câmara dos Deputados aprovou no começo da tarde desta segunda-feira (27) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que suspendia despejos durante a pandemia. Após negociações, a votação foi larga vantagem de 435 favoráveis a derrubada do veto e outros 6 contra.
A medida previa a suspensão de despejos para imóveis urbanos ou áreas produtivas até 31 de dezembro deste ano. Bolsonaro vetou a medida e liberou os despejos imediatamente. O veto ainda deverá ser analisado pelo Senado, às 16h.
O texto ainda previa a proibição de concessão de liminares judiciais para desocupação de imóveis, desde que o locatário justifique a falta de pagamento do aluguel devido às perdas financeiras causadas pela pandemia. Negociações para despejo durante à crise também estariam proibidas.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou o veto de Bolsonaro à proposta e disse ter sido cruel.
“Vetar um projeto que proíbe os despejos em meio à pandemia, tem que ser muito cruel para fazer um veto desse. É muito bom que a Câmara derrube esse veto”, disse a parlamentar.
De acordo com as negociações no Congresso Nacional, a proposta também deverá ser derrubada no Senado e passar a valer após a publicação no Diário Oficial da União. As votações estão acontecendo de forma separada devido à pandemia de Covid-19 e para evitar aglomeração entre deputados e senadores.