O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou um novo regimento interno na edição desta terça-feira, 21, do Diário Oficial da União. O texto mantém o ingresso de servidores por meio de concurso público.
O ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e detém autonomia administrativa e financeira. A Coordenação de Carreira e Desenvolvimento do instituto é responsável por elaborar as propostas de concursos, acompanhar sua realização e elaborar proposta de lotação dos servidores recém-ingressados.
► Leia o regimento do ICMBio na íntegra!
No dia 6 de setembro, o Governo Federal autorizou a realização de novo concurso ICMBio com 171 vagas. Desse total, 110 chances serão para técnico ambiental, com exigência de ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$4.063,34.
As outras 61 oportunidades serão para analista ambiental, cargo de nível superior. As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$8.547,64. Confira a distribuição das oportunidades autorizadas na íntegra:
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO* | VAGAS |
| Técnico ambiental | Nível médio | R$4.063,34 | 110 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$8.547,64 | 61 |
*Os valores incluem vencimento básico, além de auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de 80 pontos.
Os novos servidores atuarão em ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, principalmente, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Sobretudo na Amazônia Legal.
A publicação de novo regimento interno não é exatamente uma etapa que antecede o edital, porém, mostra que o órgão está se movimentando internamente para melhorar a gestão. Há possibilidade ainda que o regimento atualizado seja cobrado na prova.
ICMBio já inicia escolha da banca do novo concurso
Após receber autorização para realizar um novo concurso, o ICMBio já iniciou os trâmites para o edital. Ao todo, seis bancas já foram convidadas a apresentarem suas propostas para organização da seleção. Foram elas:
- Cebraspe;
- Fundação Cesgranrio;
- Fundação Carlos Chagas (FCC);
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades);
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Os nomes constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do próprio ICMBio. Caso se interessem, as bancas deverão enviar suas propostas e documentações para o ICMBio.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ainda trabalha na formação da comissão organizadora do novo concurso. Na última sexta-feira, 17, foi realizada uma reunião para definir os detalhes do grupo de trabalho.
A portaria que institui a comissão, no entando, ainda depende da assinatura da presidência do instituto. O que deve ocorrer nos próximos dias. As informações são da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio.
Com a assinatura, a portaria será divulgada com os nomes dos integrantes da comissão. Eles serão responsáveis por tocar os preparativos até a publicação do edital
De acordo com a portaria que autorizou o concurso, o edital precisa ser divulgado em até seis meses, isto é, até 6 de março de 2022. É possível, porém, que esse prazo seja encurtado, com chances de as regras da seleção serem divulgadas em 2021.
As provas deverão ser aplicadas quatro meses após o edital, seguindo orientações do Decreto 9.739 que regulamenta os concursos públicos no Executivo Federal.
O ICMBio pode encurtar esse período para dois meses, como tem acontecido na maioria dos concursos federais. Foi o caso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, a mais recente, Controladoria Geral da União (CGU).
Último concurso ICMBio para efetivos ocorreu em 2014
O último concurso do ICMBio para efetivos foi realizado em 2014, com organização Cebraspe. No total, foram disponibilizadas 271 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira:
- Analista Administrativo: 20 vagas no DF;
- Analista Ambiental: 30 vagas no MT e PA;
- Técnico Administrativo: 168 vagas no AM, BA, DF, GO, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, SC E SP;
- Técnico Ambiental: 53 vagas no AM, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PE, PR, SP.
Além das 271 vagas imediatas, foram chamados 163 excedentes, totalizando 434 chamadas de aprovados.
Os concorrentes foram submetidos a prova objetiva e redação. Foram dois exames objetivos, um de Conhecimentos Básicos e outro de Conhecimentos Específicos.
Conhecimentos Básicos
Total de 50 questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Ética no Serviço Público.
Conhecimentos Específicos
Total de 70 questões de temas relativos a cada cargo:
- Técnico Administrativo:
- Noções de Administração
- Analista Administrativo:
- Administração geral
- Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público
- Administração de Recursos Materiais
- Analista Ambiental:
- Ecologia, conservação e manejo da biodiversidade
- Biodiversidade, zoologia, botânica e história natural
- Recursos florestais
- Proteção, controle e monitoramento ambiental
- Planejamento e gestão de UC
- Aspectos históricos e sociais da ocupação humana na região do complexo Tapajós
- Povos e comunidades tradicionais e a conservação da Biodiversidade.