O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), iniciou a implementação dos Planos de Gestão das Terras Indígenas (PGTIs) e formalizou o repasse de mais de R$ 100 mil para instituições indígenas da região de Tarauacá/Envira. Os primeiros beneficiados foram os Jaminawa do Caeté, no município de Sena Madureira, com R$ 60 mil e nesta quinta-feira, 2, os Huni Kui da Aldeia São Francisco, em Feijó, receberam o repasse no valor de R$ 57 mil para compra de equipamentos.
O recurso é proveniente do Programa REM Acre Fase II, uma parceria entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido numa iniciativa voltada para projetos de proteção e conservação das florestas. A sigla REM significa REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros.
Além desses dois repasses, mais 19 estão dentro do cronograma de execução até 2022, com investimentos na ordem de R$ 1,3 milhão.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Israel Milani, entregou a nota de pagamento no valor de R$ 57.882,30 diretamente ao cacique geral Julio Barbosa, que representa o povo Kaxinawa. “Nós vamos adquirir um barco de grande porte, motorizado, para auxiliar na travessia dos nossos produtos. Muito importante essa parceria com o governo e com o REM”, disse o cacique.
Israel Milani destacou que além do Programa REM, estão em andamento vários projetos que beneficiam as populações indígenas, a exemplo da revisão e elaboração de Planos de Gestão em Terras Indígenas, financiada pelo Programa de Saneamento Ambiental do Acre (Proser) do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, o Bird, também conhecido por Banco Mundial.
“A nossa equipe está trabalhando para levar esses benefícios aos indígenas. São mais de R$ 10 milhões em investimentos que já começam a chegar, com a flexibilização do acesso às aldeias por parte da Fundação Nacional do Índio, a Funai, neste momento que grande parte dos indígenas já estão vacinados”, disse o secretário Israel Milani.
A compra dos equipamentos é feita diretamente pelas associações indígenas, explicou a coordenadora do Programa REM na Semapi, Claudenir Rocha. “Essa é uma das exigências do programa, que os benefícios cheguem na ponta. Nós enquanto Estado, apoiamos todos os processos para que as aquisições e prestações de contas sejam executadas, para que eles tenham êxito nas ações”.
Os 21 projetos de implementação dos PGTIs contemplados pelo Programa REM Fase II no Acre por meio de chamamento público, incluem construção de estruturas físicas, cursos, capacitações, encontros, aquisição de insumos para artesanato, equipamentos e transportes, a exemplo de barcos.