O Sindifisco Nacional segue atuando fortemente na luta pela autorização do concurso Receita Federal 2021. Em meio a poucas movimentações, já se fala em uma possível redução no número de vagas como provável solução para o aval.
Essa possibilidade começou a ser pensada após a autorização do concurso CGU. De acordo com a categoria, ela saiu sem previsão orçamentárias, condicionada apenas à previsão no PLOA 2022.
Assim que o aval da controladoria saiu, a Administração da Receita correu atrás do seu concurso e começou a pensar em algo menor, em torno de 250 vagas, de acordo com o Sindifisco.
“É um concurso com pouca gente… já está alinhavado a possibilidade de sair concurso nesse formato.”
Essas 250 vagas, de acordo com o Sindifisco, seriam concentradas nas regiões de fronteiras. Possivelmente para preencher as demandas do concurso de remoção, que está prestes a acontecer.
Segundo o Sindifisco, as diretorias já correram atrás de um modelo de remoção. Agora, falta apenas que o secretário da Receita Federal dialogue com o ministro Paulo Guedes sobre a autorização.
Além disso, ele precisa ainda que Guedes passe a demanda ao secretário de desburocratização, Caio Andrade, responsável pela assinatura. Mesmo cobrando e otimista pela realização do concurso, bem como publicação do aval, o Sindifisco critica:
“Isso está parado há semanas”, diz o sindicato.
As informações foram publicadas pelo professor Arthur Leone, em suas redes sociais, e confirmadas por Folha Dirigida.
Esta seria a segunda redução de vagas do concurso Receita Federal
Se confirmado o decréscimo de vagas, esta seria a segunda redução desde que o pedido de concurso Receita Federal foi anunciado. Inicialmente, estavam previstas mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso.
Mas, a Receita readequou o pedido e o órgão do fisco federal divulgou um ofício que confirma previsão de prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
Para o novo quantitativo, de 250 vagas, ainda não sabe a distribuição, tampouco se todas as vagas seriam para auditor ou se também contemplaria os analistas.
Secretário da Receita discutirá aval com Guedes
No último mês, saiu a informação de que a Administração do órgão confirmou que o secretário José Barroso Tostes Neto ainda vai discutir o aval com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que isso ocorra muito em breve.
A Administração informou que o secretário ainda não discutiu a pauta com o chefe da Economia. Nos bastidores, a expectativa é de que a autorização esquente nas próximas semanas, já que o edital é aguardado para este ano.
Havia, inclusive, as chances de provas ainda este ano. Mas que devem ser descartadas devido ao atraso na autorização e falta de tempo hábil para encaixar este evento no cronograma em meio aos prazos legais.
As tratativas ganharam força após o aval do governo para os concursos da CGU, do Ibama e do ICMBio. O Sindifisco demonstrou a sua insatisfação publicamente quanto à demora nesta autorização.
‘Aval este ano ainda é possível’ diz coordenador da Receita
Para quem ainda sonha com o concurso Receita Federal, nem tudo está perdido em 2021. O órgão ainda sonha com a autorização este ano e isso é possível, de acordo com o próprio coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves.
Em agosto, ele informou que era possível ter aval e realizar algumas etapas. Já em setembro este prazo fica cada vez mais curto.
De acordo com Juliano, após a notícia de que as previsões de aval do concurso e nomeações tinham sido adiadas, pensou que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. Mas foi atrás de informações e viu que o caso ainda é viável.
Juliano também diz que há tempo hábil para a realização do concurso. Mas garantiu que a nomeação dos candidatos está mantida para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.
Edital em setembro?
A intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Mas, com o adiamento e atraso na autorização e tratativas com o governo, o prazo só aumenta.
Por isso, não há mais tempo hábil para nomear em 2021. Mas, no primeiro semestre ainda havia a expectativa de um edital previsto este ano, mais precisamente em setembro.
A informação foi dada pelo Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.
Por que não é possível nomear em 2021?
Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.
Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.
O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.
Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos