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21 setembro 2021 12:29 pm

Concursos TRF têm mais de 1,2 mil vagas previstas na PLOA 2022

A PLOA 2022 foi enviada ao Congresso Nacional com mais de 73 mil vagas. Para concursos TRF's, são mais de 1,2 mil previstas. Saiba mais!

POR FOLHA DIRIGIDA

Última atualização em 02/09/2021 11:49

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022E, como de praxe, o Poder Judiciário foi bastante contemplado, com previsão de concursos TRF’s, somando mais de 1,2 mil vagas.

Ao todo, o Poder Judiciário soma 4.231 vagas, sendo elas nos mais diversos órgãos. Para a Justiça Federal, são 1.225 vagas, sendo 775 para criação e 450 para provimento.

Embora este quantitativo seja atrativo (tanto o do Poder Judiciário como um todo quanto apenas para TRF’s), é importante destacar e lembrar sempre que trata-se apenas de uma previsão.

Mas, ainda sim é de suma importância e os futuros servidores precisam estar atentos. Isso porque a reserva de Orçamento é um indicativo de que o Governo Federal está com o radar ligado para novos concursos no ano posterior.

O texto do PLOA 2022, no entanto, não traz a distribuição das vagas por tribunal, bem como não especifica quais serão os cargos contemplados em um possível aval.

As demais vagas do Poder Judiciário estão divididas entre os seguintes órgãos:

  • Supremo Tribunal Federal – 82 vagas (todas para provimento);
  • Superior Tribunal de Justiça – 142 vagas (todas para provimento);
  • Justiça do Trabalho – 502 vagas (52 para criação e 450 para provimento);
  • Justiça Militar da União – 792 vagas (740 para criação e 52 para provimento);
  • Justiça Eleitoral – 1.197 vagas (370 para criação e 827 para provimento);
  • Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 250 vagas (todas para provimento);
  • Conselho Nacional de Justiça -41 vagas (20 para criação e 21 para provimento).

Concursos TRFs: CJF divulgou normas para novos editais

O atual momento não tem sido de muitos concursos TRF’s, mas isso deve melhorar em breve. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal publicou as novas regras para a autorização de concursos e provimento de cargos efetivos até 2021.

No entanto, essas regras são válidas para despesas de pessoal e provimento de cargos compreendidos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

O Conselho da Justiça Federal determinou que o provimento de cargos efetivos ou vitalícios, com impacto orçamentário, decorrente das hipóteses de vacâncias, dependeria de prévia dotação orçamentária.

Para isso, o orçamento deveria respeitar os limites divulgados pelo CJF aos Tribunais Regionais Federais e à Secretaria do Conselho da Justiça Federal.

Dessa forma, o CJF compreendeu que somente poderão ser realizados novos concursos públicos para provimentos dos cargos vagos por:

  • exoneração;
  • demissão;
  • promoção;
  • readaptação;
  • aposentadoria;
  • posse em outro cargo inacumulável; e
  • falecimento.

Concurso TRF3 tem novo edital previsto para 2021

De todos os Tribunais Regionais Federais espalhados pelo país, o único com edital mais próximo é o concurso TRF3. O órgão pegou todo mundo de surpresa e, em julho, anuncou abertura de licitação para escolher banca.

A surpresa foi porque o tribunal conta com seleção em validade, realizada em 2019. O edital está previsto para este semestre, de acordo com o próprio TRF3.

O processo de escolha da banca ainda está em andamento. Recentemente, o órgão informou à Folha Dirigida que o IUDS estava com as documentações em análise e, por ora, era a única banca cotada.

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Confira a situação dos concursos TRFs pelo país

TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem a previsão de abertura de novo concurso para juiz substituto. A comissão já foi formada e o edital pode ser publicado em breve.

O TRF1 atua no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para servidores, o último concurso foi realizado em 2017 e teve o prazo de validade prorrogado até abril de 2022.

TRF2

Para a área de apoio, a validade do concurso TRF2 também foi suspensa em decorrência da pandemia do Coronavírus e será retomada após o período de calamidade pública. Ficam suspensos os prazos de todos os editais, para juiz substituto, técnicos e analistas.

TRF3 

Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região prevê um novo concurso para a magistratura. O edital ainda não foi publicado, mas a banca examinadora já foi aprovada no Órgão Especial. Para a área de apoio, a seleção está em andamento.

TRF4

Assim como o TRF3, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem concurso vigente, cujo edital foi publicado em 2019 para a área de apoio.

TRF5

Tribunal Regional Federal da 5° Região tem concurso em validade tanto para juízes como para servidores. O órgão tem jurisdição nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.

TRF6

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região ainda está em criação e, por isso, é provável a realização de um concurso no futuro. Mas, este edital ainda não tem previsão. Se aprovado, o TRF6 será instalado em Minas Gerais.

Validade dos concursos TRF para área de apoio:

  • TRF 1 – válido até 11 de abril de 2022;
  • TRF 2 – prorrogado até 21 de novembro de 2021;
  • TRF 3 – concurso em andamento;
  • TRF 4 – concurso em andamento;
  • TRF 5 – válido até junho de 2022.

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