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13 outubro 2021 12:05 pm
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CPI do Circo mente sobre omissão do Conselho Federal de Medicina no caso Prevent 

POR SÉRGIO PIRES, PARA CONTILNET

A irresponsabilidade de algumas denúncias feitas sem qualquer base, por senadores de oposição, que compõem a CPI do Circo, é algo inigualável na história do país. Mais uma delas foi feita nesta semana, agora envolvendo o nome de uma das mais respeitadas instituições do país, o Conselho Federal de Medicina. Segundo discursos ofensivos, irresponsáveis e fora do tom, feitos por membros da malfadada comissão, de cunho eminentemente político, o grupo Prevent Senior teria cometido vários delitos e o CFM teria sido omisso em investigar os casos.

O rondoniense Hiran Gallo, diretor do Conselho Federal de Medicina e seu futuro presidente, rechaçou totalmente a acusação. Segundo ele, o Conselho jamais recebeu qualquer denúncia sobre a Prevent. Hiran explicou que “jamais recebemos qualquer denúncia, nunca, em tempo algum. Quando surge algum fato como esse, tão logo chegue ao conhecimento do CFM, imediatamente mandamos o assunto para que o respectivo Conselho Regional abra uma sindicância, para investigar o assunto”.

Mesmo não tendo recebido oficialmente, qualquer informação sobre o caso, pela repercussão a partir dos comentários da CPI, o CFM determinou a abertura de investigações pelo Conselho Regional de São Paulo. Quanto a possível convocação de representantes do CFM para depor na CPI, Hiran Gallo diz que a diretoria da entidade “está louca para ser chamada”, embora faça a ressalva: espera-se que os representantes dos médicos possam falar, já que, na maioria dos casos, os senadores não têm permitido o livre pronunciamento dos convidados ou convocados.

A CPI, aliás, foi novamente desmoralizada perante a opinião pública, quando do depoimento do empresário Luciano Hang. Houve tentativa de senadores de oposição de desqualificar o depoente, de humilhá-lo, de torná-lo quase um vilão, ao ponto de Hang chamar a Comissão de “Tribunal de Inquisição”. Renan Calheiros (ele mesmo!) chegou a comparar Hang com um bobo da corte. Não funcionou.

Sempre com segurança, quando lhe permitiam falar, é claro, o dono da Havan deu um show de competência, como tem dado à frente de suas mais de 160 lojas, espalhadas Brasil afora, que empregam mais de 22 mil pessoas, com uma folha de pagamento mensal de mais de 100 milhões de reais.

A CPI, por ampla maioria de opositores, sempre procurando atacar o presidente Bolsonaro e qualquer um que o apoie, tentou envolver, no seu trabalho sem resultado prático nenhum, até agora, empresas, empresários, entidades e instituições, como quis fazer, também, com o Conselho Federal de Medicina. Como sempre, não deu certo, porque a intenção não tem nada a ver com os interesses nacionais, mas sim com questões partidárias e eleitorais. Vade retro, CPI do Circo!

PROJETO DE ODACIR DÁ NOME À PONTE DA BR 319. ELA AGORA SE CHAMA RONDON/ROOSEVELT

O senador rondoniense Odacir Soares, um dos ícones da história da nossa política, faleceu em 12 de setembro de 2019, muitos anos depois de ter tido seu último mandato. Mas deixou seu nome para a posteridade. Até hoje. Uma das provas disso foi o projeto de autoria dele, de 2014, que dava o nome de dois personagens inesquecíveis, dos tempos em que Rondônia sequer existia nem como território, nem como Estado, para a ponte sobre o rio Madeira, na BR 319, em direção ao Amazonas. Odacir quis homenagear as memórias do grande brasileiro, o Marechal Cândido Rondon e o presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, pela exploração da região, realizada por ambos, no século 19.

A proposta de Odacir finalmente virou lei, depois de aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome Rondon/Roosevelt para a ponte também histórica, a primeira construída sobre o rio Madeira, no Estado, inaugurada há oito anos, foi publicado no Diário Oficial da União. Foi, enfim, mais um presente que Odacir Soares deixou para o Estado que o abrigou e lhe deu uma vencedora carreira política

ALFANDEGAMENTO DO PORTO DE COSTA MARQUES, PASSO FINAL PARA EXPLOSÃO DE NEGÓCIOS COM A BOLÍVIA

Costa Marques será sede, nesta quinta, de um importante evento. Na sexta, dia seguinte, será a vez da cidade boliviana de Trinidad capital do Beni, receber a mesma comitiva. Os dois encontros, de grande importância, serão, em forma de audiência pública, para discutir não só a implantação de um porto de fronteira entre o lado brasileiro e o da Bolívia, com a implantação de uma balsa para transportes dos produtos, como, mais que tudo, apresentar um grande estudo de viabilidade técnica e econômica, para o alfandegamento do porto, que, dessa forma, abriria um enorme leque na comercialização entre os dois países.

O encontro coroa um trabalho que começou há pelo menos quatro anos, quando o deputado federal Lúcio Mosquini, com apoio de autoridades e vários parceiros, começou a liderar uma luta para que o porto e a balsa de Costa Marques fossem aprovados. Depois de conseguir a autorização e de cumprir uma longa burocracia, de vários encontros, no atual governo, inclusive com o presidente Bolsonaro, Mosquini viu a questão muito perto de ser resolvida. O último passo para o alfandegamento do novo porto foi o estudo de viabilidade técnica e econômica, que agora será apresentado nos dois lados da fronteira.

O encontro de Costa Marques está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Com a inovação, Rondônia poderá vender dezenas de produtos aos bolivianos e importar sal e ureia, que serão comprados a preços muito mais baixos do que pagamos hoje.

 PANAMAZÔNIA SE UNE AOS PROTESTOS CONTRA DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE A BR 319

Autoridades de todos os tamanhos, em Rondônia, além de representantes de entidades e instituições do setor econômico, protestaram contra a nova decisão da Justiça Federal em proibir a realização das audiências públicas, agendadas para tratar do reasfaltamento da BR 319. Foi uma decisão surpreendente, que muda o contexto da esperança regional de que a obra, priorizada pelo governo federal, finalmente fosse concluída. Além de pronunciamentos de parlamentares da bancada federal (como o coordenador da bancada, o deputado Lúcio Mosquini e a deputada Mariana Carvalho), entidades que defendem a região, também repudiaram a nova norma.

Uma dessas entidades é a associação PanAmazônia, que tem o empresário rondoniense Adélio Barofaldi como diretor e, ainda, o apoio, entre outros nomes conhecidos, de Chico Holanda, presidente do Instituto Empresarial de Rondônia. Essa associação prioriza os interesses de todos os Estados da Amazônia, buscando participar em todas as decisões que afetem os destinos dos milhões de amazônidas.

A entidade, assim como várias outras, representando nossa região, exige a liberação das obras da 319, considerada vital para o desenvolvimento do Amazonas, Rondônia e Acre. Infelizmente, contudo, a decisão judicial continua valendo e o reasfaltamento da rodovia fica cada vez mais distante.

UM TERÇO DOS DEVEDORES RONDONIENSES PODERÁ RENEGOCIAR SEUS DÉBITOS

Quase 670 mil rondonienses, acima de um terço de toda a nossa população, está enrolado em dívidas e com seus nomes carimbados pela Serasa e ou no inesquecível e assustador SPC. O número foi divulgado pela deputada federal Mariana Carvalho, que articulou a aprovação da Lei do Superendividamento, no Congresso Nacional, que já está em vigor.

Para tentar ajudar toda essa gente a colocar sua vida financeira em dia, será realizado o “Feirão do Nome Limpo”, iniciativa de Mariana, em pelo menos cinco cidades: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. A data ainda será definida. Na Capital rondoniense, só para se ter ideia da complexidade do assunto e do que ele envolve, pelo menos 40 por cento dos consumidores têm dívidas pendentes, atreladas ao seu CPF e com “nome sujo” na praça. Em Ariquemes, esse percentual bate nos 31 por cento da população financeiramente ativa.

CREDOR E DEVEDOR VÃO NEGOCIAR PARA QUE MILHARES DE CONSUMIDORES RECUPEREM SEU CRÉDITO

A oportunidade de regularizar a situação de todos será um evento recheado de esperança e ineditismo. A ação liderada por Mariana, já conta com apoio da Fecomércio, Serasa, CDLs, SPC, Associações Comerciais, Febraban, Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonias), Energisa, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, CAERD, Lojas Gazin, Havan e Bemol.  Ou seja, praticamente todos os grandes credores, que estão dispostos a renegociar os débitos, ajeitando os dois lados da moeda: o do credor e o do devedor.

O Feirão Nome Limpo é uma ação inédita em Rondônia e vai reunir empresas públicas e privadas, lojistas, associações e diversos credores em um só local para dar condições facilitadas ao consumidor para realizar a renegociação das dívidas e, assim, poder quitá-las. Descontos e parcelas pequenas são alguns dos benefícios a serem renegociados, durante a data. Falta ainda definir quando o “Feirão do Nome Limpo” será realizado nas cinco cidades e os locais onde os devedores poderão renegociar seus débitos.

ASSEMBLEIA COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO ZONEAMENTO SÓCIO ECONOMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO

Foi um grande esforço, com resultado extremamente positivo para o Estado. Sob o comando do presidente Alex Redano, que prometeu e cumpriu a votação com toda a urgência necessária, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, mesmo que com várias emendas, o novo Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico do Estado, em duas votações. Pela manhã, na terça, o projeto foi discutido pela coletividade, com a presença de bom público, na audiência pública realizada no Plenário. À tarde, os parlamentares discutiram e votaram, depois do deputado Jean Oliveira ter dado, como relator, parecer favorável.

A redação final teve mais de 30 emendas parlamentares, 18 delas sobre detalhes técnicos do projeto e outras que se relacionam com questões cartográficas. O deputado e ex-presidente Laerte Gomes, certamente sintetizou o que todos os parlamentares sentiram, depois do dever cumprido. Ele destacou a atuação do parlamento e do presidente da Casa, Alex Redano, dizendo que a votação foi “um momento histórico para nosso Estado.

E pela mobilização da sociedade, estamos diante da grande ferramenta de transformação e de desenvolvimento de Rondônia. A produção vai aumentar com responsabilidade ambiental, nossos produtores rurais poderão produzir mais, o que aumentará emprego e renda para população”.

REDANO: “FOI A MATÉRIA MAIS IMPORTANTE APROVADA NESTA CASA, NOS ÚLTIMOS ANOS!”

O presidente Alex Redano destacou a importância do Zoneamento para garantir que o Estado siga crescendo e se desenvolvendo, em todas as suas regiões, sempre com respeito às questões ambientais. Além de elogiar a participação de muitos rondonienses, que foram ao Parlamento para participar dos debates, na audiência pública, ele destacou ainda a atuação do deputado Jean Oliveira, que, segundo Redano, “se dedicou muito a esse projeto. Parabenizo e reconheço o seu empenho e a sua atuação técnica, junto com a assessoria da Casa, nesta que é a matéria mais importante para Rondônia, apreciada por esta Casa de Leis nos últimos anos”.

O presidente da ALE lembra que o  Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à sustentabilidade.

DEMOCRATAS E PSL ACERTAM FUSÃO, PARA CRIAR SUPERPARTIDO DE OPOSIÇÃO A BOLSONARO

A fusão do PSL com o DEM está a um passo de ser concretizada. A definição ficou para a próxima quarta-feira, dia 6. O PSL já convocou convenção nacional para definir a mudança. O DEM também já teria batido o martelo. O presidente nacional da sigla, Magalhães Neto, já anunciou que o novo partido, resultado da fusão, será de oposição ao governo Bolsonaro e que lançará uma terceira via para a disputa presidencial.

Como quem cala, consente, o comando nacional do PSL certamente já concordou com esse caminho. O que se ouve nos bastidores da política nacional é que poderá haver uma enorme corrida de membros dos dois partidos, ligados ao governo Bolsonaro, em busca de novas siglas, já que não aceitariam entrar num grupo oposicionista. Entre estes nomes, estão senadores (como Marcos Rogério, de Rondônia), ministros (como Onix Lorenzoni e Tereza Cristina) e governadores (como o rondoniense Marcos Rocha), apenas para citar alguns poucos nomes.

O novo partido, que deve se chamar Partido Democrático Liberal (PDL) pretende ser um dos gigantes da política brasileira. Não se sabe se essa intenção será mesmo alcançada. Magalhães Neto quer o tucano Eduardo Leite, mas há outros nomes sendo cotados, como o presidente do Senado, o rondoniense de nascimento Rodrigo Pacheco e vários outros. Esperemos para ver no que vai dar…

TRÊS MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS SERÃO RECUPERADOS NA CAPITAL

A Prefeitura da Capital vai investir pesado na recuperação e manutenção de estradas vicinais. Nesta semana, o prefeito Hildon Chaves, ao lado do titular da Secretaria de Agricultura, Vinicius Miguel e de outros assessores, anunciou melhorias em pelo menos três mil quilômetros das estradas municipais. Porto Velho tem cerca de sete mil quilômetros e os investimentos, neste período, atingirão um percentual muito alto das vias que são vitais para o escoamento da nossa produção.

A Prefeitura formalizou o contrato com a empresa terceirizada vencedora do processo de licitação para a execução das obras. A contratação prevê iniciar a recuperação e encascalhamento de três mil quilômetros de estradas vicinais. Ao mesmo tempo, o município, com equipamento próprio, executará outros serviços. O secretário da pasta, Vinícius Miguel disse que os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura repercutem em várias áreas da vida dos moradores e produtores rurais. “Essa ação da Prefeitura significa inclusão social, acessibilidade e desenvolvimento econômico para famílias e produtores agrícolas”, definiu.

PERGUNTINHA

Você acha que é a hora certa, que demorou ou que ainda é arriscada a volta do público aos estádios de futebol, autorizada a partir da rodada deste final de semana, nos campeonatos nacionais das séries A e B?

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