Na data em que a OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece como Dia Mundial de Segurança do Paciente 2021, nesta sexta-feira (17), no Brasil, pelo menos 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos. Uma carta-compromisso, a ser divulgada nos próximos dias, busca o engajamento de autoridades nessa luta.
Em todo o país, nesta sexta-feira, diversos monumentos espalhados vão ser iluminados na cor laranja para lembrar a data. Entre eles estão o Cristo Redentor, o Maracanã, os Arcos da Lapa e o Castelo Mourisco, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; o Palácio de Karnac e o prédio do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em Teresina, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o Palácio dos Leões, em São Luís, o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó, e o Hospital Regional de Cajazeiras, ambos no sertão da Paraíba, o Hemocentro da Universidade de Campinas, em Campinas, e o Elevador Lacerda, em Salvador.
No dia 22 deste mês, a Aliança vai lançar uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é que o documento seja assinado como um compromisso por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacional e estaduais, para que as medidas sejam postas em prática.
A meta fixada pelo Brasil na OMS seja de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030. O número de óbitos de mães no país, em 2018, atingiu 59,1 por 100 mil nascidos vivos. No mundo, todos os dias, 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto e, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. Os dados são da OMS. O quadro ficou mais crítico agora, em decorrência da pandemia de covid-19. Por isso é esperado para 2020 e 2021 elevação da razão de mortalidade materna (RMM). Se em 2020 a média foi de dez mortes maternas por covid-19 por 100 mil nascidos vivos em cada semana epidemiológica, em 2021 o número chegou a 38 mortes maternas por semana epidemiológica. O levantamento foi feito pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOB).
Em todo mês de setembro será difundida uma campanha pelas entidades que participam da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, tem como tema “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, que é o slogan da OMS traduzido para o português. As diretrizes gerais da ação foram elaboradas por um conselho científico e reúnem informações e orientações das diferentes entidades participantes para a segurança de mulheres e bebês.
As principais diretrizes envolvem os temas da equidade, respeito, redes de atenção, parto adequado, prevenção à mortalidade materna, prevenção da prematuridade, letramento, empoderamento e engajamento e participação da família. O Ministério da Saúde aponta que 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas.
O Brasil ocupa a décima posição no ranking mundial da prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019, de acordo com informação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020. Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação.