Relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pela ONG Global Witness revela que o Brasil é o terceiro país do mundo mais perigoso para os ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. A região mais perigosa é a Amazônia, incluindo o Acre, onde há o registro de mortes e cujo maior exemplo foi o sindicalista Chico Mendes, assassinado em 1988.
De acordo com o relatório, feito anualmente pela ONG, ao menos 24 pessoas foram assassinadas em 2019, quatro a mais que em 2018. Na frente do Brasil estão Filipinas, com 43 assassinatos, e Colômbia, com 64. Os dados de 2020 serão fechados ao final do ano de 2021. A ONG registrou ao menos 212 assassinatos em todo o mundo, dois terços deles somente na América Latina — a região vem aparecendo como a mais mortífera desde 2012, quando os dados começaram a ser publicados. O Brasil ocupou a liderança entre os países mais letais para os ativistas ambientais até 2017, ano em que foram registrados ao menos 57 assassinatos. A queda das cifras nos últimos anos coincide, segundo a ONG, com a diminuição do número de homicídios em todo o país.
Ainda assim, o Brasil é um dos países que mais preocupam a organização, a qual destaca que, em 2019, 90% dos homicídios de ativistas ambientais no país ocorreram na Amazônia. Aliás, a região amazônica inteira assistiu sozinha a 33 mortes, 90% delas no território brasileiro. Entre os casos mais conhecidos está o de Paulo Paulinho Guajajara, assassinado a tiros em novembro do ano passado no Maranhão. Ele tinha 26 anos e era uma importante liderança dos indígenas Guajajara. Também era membro dos Guardiães da Floresta, grupo que protege territórios indígenas das gangues invasoras. Ao longo de 2020, outras quatro lideranças Guajajara foram assassinadas, destaca a Global Witness.
A ONG também destaca que o Brasil vem sendo a cara mais visível dos problemas relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas, uma vez que “as políticas agressivas do presidente [Jair] Bolsonaro para estimular a mineração em escala industrial e o agronegócio na Amazônia vêm gerando graves consequências para a população indígena, assim como para o clima global”. A organização, que reuniu os dados do Brasil através da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Conectas Direitos Humanos, sublinha que o desmatamento ilegal de terras indígenas aumentou 74% entre 2018 e 2019.
Além disso, o Brasil “surpreendentemente representou um terço da perda de florestas tropicais do mundo em 2019″, destacou a organização. No primeiro ano do Governo Bolsonaro, os incêndios na Amazônia subiram 30%, a maior parte deles em áreas protegidas e terras indígenas. Desde então o Governo brasileiro vem sofrendo uma série de críticas de outros países – sobretudo da França de Emmanuel Macron – e perdendo investidores internacionais por causa do desmonte da política ambiental promovida pela atual gestão. “À medida que Bolsonaro reduz a fiscalização ambiental, as redes criminosas que estão impulsionando o desmatamento da Amazônia receberam efetivamente luz verde”, completou a ONG.
A Global Witness também coloca o presidente Jair Bolsonaro entre as lideranças internacionais que criminalizam as manifestações pacíficas dos defensores da terra e do meio ambiente. Também coloca o Brasil entre os países – como Colômbia, Filipinas e os Estados Unidoa – que se aproveitaram da pandemia de coronavírus para “fortalecer medidas draconianas de controle dos cidadãos e reverter duras regulamentações ambientais”.
A organização também aponta que ministros brasileiros “querem legalizar a expansão do agronegócio em reservas indígenas, abrindo cerca de três milhões de hectares para a indústria”. Na reunião ministerial de 22 de abril, gravada em vídeo e divulgada pelo Supremo Tribunal Federal um mês depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende que a pandemia é uma “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (…) de baciada”. Ele também argumentou na ocasião que “estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid-19”.