Primeiro casamento homoafetivo em Rondônia surgiu através de um webnamoro

Apesar da diferença de idade, Thonny e Rafael almejavam um futuro em comum: constituir uma família. Em 2012 eles entraram com um pedido judicial e se tornaram o primeiro casal homoafetivo de Rondônia a celebrar a união civil.

“Talvez a minha melhor cantada foi quando eu disse que tinha um filho, queria ter mais e queria viver com uma pessoa que também pensasse assim”, conta Thonny.

Unidos com esse propósito, o casal vê o casamento no civil como uma garantia de direitos fundamentais.

“Foi a questão de querer ter uma família e querer ter um respaldo legal de ser uma família. A gente sabe que hoje, juridicamente, é mais fácil comprovar união estável, mas não era o caso na época”.

Em março de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável para pessoas do mesmo gênero. No entanto, o casamento civil só se tornou obrigatório dois anos depois, através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quando Thonny e Rafael decidiram se casar, a união homoafetiva ainda não era regulamentada em Rondônia. Eles precisaram entrar com uma ação judicial pedindo a autorização do casamento com o objetivo de fazer uma pequena reunião com amigos e familiares.

“A gente teve dificuldade para saber quem iria fazer o nosso casamento porque as pessoas do cartório, por serem de igrejas evangélicas, decidiram não celebrar o casamento”, contam.

Dia 3 de março de 2012 eles finalmente conseguiram mudar o status para casados e marcaram a história para a população LGBTQIA+ de Rondônia. A cerimônia contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, com tudo que tinham direito: convites, roupas de gala e até mesmo um DJ especializado em festas LGBT.

“Então o que seria uma coisa intimista acabou se tornando o casamento do século”, brinca Thonny.

Por ser professor e ativista social, Thonny tinha muitos amigos e conhecidos na região e logo muita gente estava sabendo do casamento. No entanto, com toda a notoriedade vieram também os comentários, que nem sempre eram positivos. Nas publicações, vídeos e fotos, várias pessoas condenavam o casamento deles alegando ser algo errado.

“Foi algo muito pesado, eram comentários muito tristes. A gente começou a somatizar apenas o que era bom”, contam.

A regulamentação da união entre pessoas do mesmo gênero aconteceu pouco tempo depois do casamento de Thonny e Rafael. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), um casal de duas mulheres entrou com um processo solicitando o casamento diretamente no cartório em janeiro de 2012. Elas queriam casar diretamente no cartório sem que fosse necessária uma autorização judicial.

O pedido das duas foi negado em primeiro grau por falta de “embasamento legal”. No entanto, em outubro do mesmo ano o pedido foi autorizado em 2º grau e o casal abriu portas para todos os casais homoafetivos do estado se casarem diretamente no cartório.

De acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), desde a decisão do CNJ foram celebrados 336 casamentos homoafetivos em Rondônia, divididos entre 31 municípios. O ano com mais registros de casórios foi 2018.