O Congresso Nacional realizará, na terça-feira (28/9), a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 11/2021, que altera regras para as eleições. As mudanças estabelecidas na proposta, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado, terão validade para o próximo pleito, já que foram definidas antes do dia 2 de outubro, data que marca um ano de antecedência da votação.
A reforma já havia sido analisada pela Câmara e foi aprovada pelo Senado na semana passada. A sessão conjunta para a promulgação está marcada para 15h30.
O Senado rejeitou a volta das coligações para as eleições proporcionais – o que havia sido aprovado na Câmara. O Congresso vetou as coligações em 2017, mas a medida passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores.
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