Tem caminhado, aos poucos no Congresso, o Projeto de Lei 4367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria o 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Nas últimas semanas de setembro, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto que, agora, seguirá para outras duas comissões.
Na proposta, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS poderão receber em dobro o abono de final de ano, sendo assim chamado de 14º salário. Existe um interesse em fazer o projeto caminhar.
Até porque boa parte dos deputados alegam que a proposta será uma mola propulsora para a economia e um socorro para a classe de segurados do INSS, que se encontra em condições de dificuldades com a crise financeira.
O respectivo projeto já passou na Comissão de Finanças e Tributação e teve como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) que, por sua vez, especificou a necessidade de enquadrar o projeto na lei que prevê a existência de orçamento anterior ao pagamento do benefício. Ou seja, que já tenha previsto um orçamento para custeio dos pagamentos.
Existe uma necessidade de celeridade ao projeto devido ao fato de muitos segurados se encontrarem sem previsão de ganhos para fecharem as contas de final de ano. Isso ocorreu, sobretudo, com o adiantamento do 13º salário nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia.
Agora, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para o Senado e, feito isso, irá para sanção presidencial.
Vale ressaltar que o presidente pode vetar partes do projeto, cabendo, desse modo, a Câmara aprová-las ou não. A deputada Flávio Morais (PDT-GO) apresentou um substitutivo que garante o pagamento, caso aprovado, até 2023.
