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25 novembro 2021 9:10 pm

Acre lidera ocorrências de conflitos relativos a direitos territoriais indígenas

POR NANY DAMASCENO, DO CONTILNET

Última atualização em 31/10/2021 11:54

O Acre liderou as ocorrências de conflitos relativos a direitos territoriais no ano passado. Das 96 registradas em todo o país, 35 ocorreram no Acre, segundo os dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Levantamentos feitos pelo Cimi e Greenpeace constataram diversas invasões de terras indígenas na Amazônia, sendo muitas delas já homologadas. Constataram também que os loteamentos ilegais se alastraram por cinco estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão. Quadrilhas entram para roubar madeira, explorar garimpos ou realizar caçadas; quando saem, entram os grileiros tentando se estabelecer dentro do território, ameaçando as comunidades

Dos conflitos denunciados no ano passado, alguns são bastante recorrentes e denunciados ano após ano pelas comunidades indígenas, sem, no entanto, receberem soluções concretas. Os conflitos envolvem uma série de violações de direitos e diversas ações truculentas desencadeadas por autoridades executivas, policiais, seguranças particulares e grupos. Portarias declarando nulidade de processos demarcatórios e registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos a terras indígenas, especialmente em Rondônia e no Acre, foram motivos de tensão entre diversas comunidades.

Lideranças da TI Arara do Rio Amônia há anos lutam para a retirada dos posseiros de seu território. Vários deles insistem em não receber as indenizações propostas e continuam ocupando a terra indígena. A comunidade tem vivido sob tensão devido às ameaças recebidas dos invasores; há relatos de que esses invasores têm impedido os indígenas de até mesmo fazerem suas roças de subsistência dentro de sua própria terra. Relatam também que esses invasores estão retirando madeira para construir suas moradias, e que também caçam e pescam no território, levando para vender na cidade. Foi feita denúncia junto à Funai e ao MPF e a comunidade solicitou providências.

Em 2020, ocorreram 263 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena, sendo 13 no Acre. Entre os casos registrados em território acreano, o Cimi destaca invasão e infiltração de organizações criminosas, invasão de posseiros, madeireiros e grileiros, desmatamento e outros.

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