O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade, argumentando que, dessa forma, o governo será obrigado a mobilizar recursos para executar o programa.
O presidente explicou que não poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de ministérios envolvidos na matéria, como as pastas da Economia e da Saúde, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. Bolsonaro argumentou que a distribuição não seria gratuita e que o projeto enviado à sanção não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.
“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse o presidente na transmissão semanal ao vivo por redes sociais.
“Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.
O veto de Bolsonaro tem causado forte reação e há articulações no Congresso para que seja derrubado. Segundo o presidente, a solução para o problema passa pela derrubada. “Daí eu sou obrigado a promulgar depois e daí a gente vai arranjar recurso”, afirmou.
Bolsonaro afirmou que provavelmente irá retirar recursos da própria Saúde ou da Educação, e fez questão de dizer que não haverá criação ou majoração de imposto para compensar o programa.
Apesar da justificativa de falta de fonte de receita, um dos trechos vetados por Bolsonaro cita que as dotações orçamentárias para a aquisição e distribuição dos absorventes seriam disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS).