A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (7), um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes em meio a pandemia. A proposta diz que as grávidas que estiverem imunizadas e as que se recusarem a receber o imunizante devem deixar o home office.
O projeto recebeu 296 votos favoráveis e 121 contra e altera a Lei 14.151, que previa o afastamento das gestantes das atividades presenciais. O PL que agora segue para o Senado prevê que o empregador ainda poderá optar por manter o regime de trabalho remoto, inclusive com a possibilidade de alterar a função exercida pela funcionária, desde que o salário seja pago integralmente.
O projeto de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) gerou críticas de oposicionistas, como a deputada acreana Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
“Não é estranho que 296 deputados, votando de forma remota, portanto, não presencial, tenham aprovado o retorno das grávidas ao trabalho presencial?! Que país é esse?! O governo não socorre pequenas e micro empresas e a Câmara joga a responsabilidade nas grávidas”, questionou a parlamentar.
