As comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (5) os desafios da permanência de indígenas no ensino superior brasileiro.
O debate foi sugerido pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) e Waldenor Pereira (PT-BA). Segundo eles, a formação escolar e os processos seletivos de ingresso nas universidades excluem os povos indígenas. “Refletir sobre a presença indígena na universidade é também pensar sobre como a universidade chega aos espaços territoriais que, historicamente, sempre foram dos povos indígenas e sobre como ainda está no imaginário social que esse não é um lugar de direito das pessoas indígenas”, afirmam os deputados no requerimento em que pedem a realização da audiência.
Os deputados relembram que a entrada dos primeiros indígenas em universidades no País aconteceu na década de 1970 com apoio de organizações não governamentais e religiosas. Na década de 1990, esse acesso se deu por meio de convênios entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e universidades privadas ou comunitárias.
Só em 2008, foi criada uma política pública específica: o Programa de Licenciatura Intercultural Indígena, focado na formação de docentes indígenas para atuação nas escolas de educação básica das comunidades indígenas. E em 2012, a Lei de Cotas passou a reservar vagas para estudantes indígenas.
Segundo o censo do ensino superior no Brasil, apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018 havia 57.706 indígenas matriculados em diversos cursos superiores. Desses 42.256 estavam matriculados em instituições privadas.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– um representante do Ministério da Educação;
– a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara;
– o professor do curso de licenciatura específica para formação de professores indígenas da Universidade Federal do Amazonas Gersem Baniwa;
– o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Bruno Zanin; e
– o coordenador do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas no Brasil, Kâhu Pataxó.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 4.
Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.