Concurso PF: pedido por mais aprovados é encaminhado ao MJ

A manifestação da comissão de aprovados do concurso PF tem ganhado cada vez mais força e foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é chamar todos os habilitados, além das vagas inicias.

A informação foi confirmada oficialmente pela Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef, pelas suas redes sociais .

A federação informa que defende a convocação dos excedentes e se uniu às reivindicações de demais sindicatos, que também são favoráveis ao chamamento desses aprovados do limite de vagas imediatas.

Segundo a corporação, a chamada desses candidatos pode contribuir para o preenchimento de vagas em locais de difícil provimento.

A Fenapef informou que o presidente da federação, Luís Boudens, já encaminhou ofício ao ministério, pasta qual rege a PF, pedindo a chamada de todos os aprovados.

“Aproveitar quem já passou pelo processo seletivo e comprovou conhecimento é mais econômico e mais rápido que organizar um novo certame”, diz a Fenapef.

Pedido já chegou ao presidente Jair Bolsonaro

Entregar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública é de suma importância para que o ministro Anderson Torres possa ser mais um apoiador e tratar de perto dessa demanda. Mas, um outro passo importante já foi dado anteriormente.

Vale lembrar que os candidatos do concurso PF vêm recebendo apoio de diversos sindicatos e parlamentares, além das federações.

Em um desses apoios, o pleito pela chamada de todos os aprovados foi levado ao presidente da República Jair Bolsonaro.

Quem fez a ponte entre a comissão e Bolsonaro foi o  deputado João Campos  , que declarou apoio à luta dos aprovados do concurso da Polícia Federal.

Bolsonaro recebeu todas as justificativas para que que sejam chamados todos os aprovados, inclusive os excedentes, e os devidos benefícios que isso dará à corporação e ao país.

“A defasagem do quadro de servidores da Polícia Federal é alarmante. Atualmente, 6.742 dos cargos da PF estão vagos, o que corresponde a mais de 40% dos cargos previstos. O concurso atual foi o mais concorrido da história da PF, porém as 1.500 vagas inicialmente ofertadas não suprem a necessidade do órgão”, diz a comissão do concurso PF.

Candidatos do concurso PF lutam pela derrubada de cláusula

Outro impeditivo para a chamada de todos os aprovados é conseguir derrubar uma cláusula do edital que pode eliminar mais de 600 candidatos, que estão aprovados.

Mas por que isso aconteceria? É que o item 18 subitem 18.4 do edital de abertura elimina todos os aprovados acima do dobro do número de vagas.

“A retificação no edital é de suma importância para o nosso pleito, além de ser a medida correta a ser tomada diante da contrariedade com o disposto no Decreto. A aplicação da cláusula de barreira ao final da etapa é totalmente desproporcional e pode gerar prejuízos tanto à Administração Pública quanto ao certame, uma vez que impossibilita a formação de cadastro reserva com todos os aprovados”, disse um representante da comissão de aprovados à Folha Dirigida.

Pensando nisso, a comissão de aprovados têm recebido apoio de parlamentares e das federações de mais de 20 estados. O objetivo é fazer com que o edital seja retificado antes do dia 8 de outubro.

Por que 8 de outubro? É para quando está prevista a publicação do resultado final da primeira etapa do cargo de agente de polícia. Dessa forma, o item eliminaria todos os demais aprovados fora do dobro das vagas.

O que diz a banca?

O Cebraspe, organizador do concurso, foi procurado pela reportagem da Folha Dirigida. Em resposta, a instituição de Brasília informou o seguinte:

“O concurso público da Polícia Federal (PF) está sendo realizado de acordo com a legislação brasileira, incluindo o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece normas sobre concursos públicos no âmbito da Administração Pública Federal. Qualquer informação adicional será disponibilizada por meio da página do certame.”

De acordo com a banca de Brasília, o entendimento da lei vai de acordo com o órgão.

Concurso da PF tem 1.500 vagas de nível superior

O edital de abertura do concurso da Polícia Federal conta com 1.500 vagas. Todas as chances são em cargos de nível superior. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.

Os profissionais terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e contam com a seguinte distribuição de vagas por cargo:

• Agente de polícia  – 893 vagas
• Escrivão de polícia  – 400 vagas;
• Papiloscopista policial federal  – 84 vagas;
• Delegado de polícia  – 123 vagas.

As vagas oferecidas são em formato nacional, ou seja, sem distribuição por regiões. A Polícia Federal convocará de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira são os locais com mais vagas disponíveis.

Quais os requisitos e cargos do concurso PF?