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5 dezembro 2021 12:37 am

Congelamento do ICMS é ‘pequeno alívio’ no preço dos combustíveis; entenda

No ano, o diesel nas refinarias já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

POR G1

Última atualização em 29/10/2021 20:55

O congelamento por 90 dias da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de combustíveis terá pouco efeito prático no valor pago pelo consumidor, de acordo com economistas ouvidos pelo g1 nesta sexta-feira (29).

O valor final do ICMS de combustíveis sofre variação a cada 15 dias porque é calculado com base no “preço médio ponderado ao consumidor final”. Assim, cada aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o valor final pago em ICMS – ainda que a alíquota do imposto não sofra alteração.

A nova medida ‘trava’ esse valor pelos próximos 90 dias, mas não tem poder sobre os demais componentes que formam o preço dos combustíveis. Como o g1 mostrou neste mês, os preços internacionais do petróleo e a alta do dólar são os fatores primordiais que incidem nos preços de gasolina, etanol e diesel.

Há, inclusive, um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a base de cálculo do imposto estadual,​​ considerando o preço médio praticado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. Também neste caso, economistas foram reticentes sobre efeitos práticos sobre o preço final dos combustíveis para o consumidor.
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