19 de abril de 2024

Live para candidato é showmício? Entenda o que o STF definiu sobre eleição

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, no último dia 7, uma regra que vai impactar campanhas eleitorais em todo o país no ano que vem. Por maioria de votos, o plenário negou uma ação que pedia a volta dos chamados showmícios, proibidos por lei desde 2006. Na mesma decisão, porém, a Corte autorizou shows em eventos de arrecadação de campanha, desde que não haja pagamento aos artistas.

No julgamento, porém, os ministros não trataram de um tema que foi alvo de controvérsia nas eleições municipais de 2020 e pode reaparecer no pleito do ano que vem: as lives de artistas em apoio a candidatos ou partidos. Afinal, estes eventos virtuais são comparáveis aos showmícios? Eles deverão ser liberados ou proibidos?

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