O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas teve papel fundamente no resgate de uma criança, tirada dos braços da mãe, aos nove anos de idade, pelo próprio pai, sequestrada do município de Tabatinga para o Peru. Du os últimos quatro anos, a busca desta mãe pela filha foi incansável e sua determinação chegou a emocionar os servidores e membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no município.
Nesse período, o MPF exerceu papel importante de articulação junto aos órgãos competentes do Estado Brasileiro para localizar a menina, identificada porJossy Crystal Bardales, atualmente com 13 anos, até conseguir trazê-la de volta ao convívio de sua mãe, a peruana Charito Panduro, que possui a guarda da adolescente e vive em tabatinga, no Brasil.
A procuradora da República no Amazonas Aline Morais acompanhou o caso e atuou para o desfecho positivo. Segundo ela, a situação foi relatada ao MPF em outubro de 2017, alguns meses após a menina ter sido tirada do convívio da mãe, mesmo com a Justiça garantindo o direito da guarda materna. “Toda a Procuradoria acompanhou o sofrimento e a preocupação da mãe que ficou anos sem notícias da filha. Toda a equipe ajudou a trazer Jossy de volta para casa”, afirmou a procuradora, de acordo com o site do MPF.
Com a queixa, foram acionadas a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República e a Autoridade Central Administrativa (Acaf), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a abertura de Requerimento de Cooperação Jurídica Internacional para a Restituição de Criança ao Brasil. A atuação desses órgãos permitiu estabelecer diálogo com as autoridades peruanas sobre o assunto.
“Mesmo não sendo o MPF a autoridade central nesse caso, o 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga acompanhou todo o processo e deu suporte para a SCI e a Acaf e à mãe, que sempre nos procurava. Não podíamos fechar os olhos para a situação”, relembra Aline Morais.
Segundo a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada pelo Estado Brasileiro, as Autoridades Centrais são responsáveis por assegurar o retorno de crianças submetidas a essas condições ao país de origem.
De forma paralela, a mãe de Jossy Crystal buscava informações com familiares para saber do paradeiro da criança e do pai dela, mas sem sucesso. “Pus minha esperança em Deus e na Justiça brasileira de que minha filha voltaria a ficar comigo. Foi uma espera longa”, recordou Charito Bardales.
No primeiro semestre de 2020, a menina conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização, o que tornou possível a realização de audiências entre as partes interessadas. “Continuamos a fazer a intermediação e acompanhamos todos os trâmites para audiência que eram feitos pela SCI e pela Acaf para que Charito pudesse ser ouvida. Mesmo com a pandemia e a restrição de atendimentos presenciais, continuamos a dar suporte àquela mãe que confiava em nós para ajudar a reaver a filha”, contou a procuradora do MPF em Tabatinga.
A audiência que colocou fim ao impasse foi realizada em agosto deste ano, na qual ficou decidido que Jossy Crystal retornaria ao Brasil e permaneceria mantendo contato com seu pai no Peru. “Nosso trabalho impacta diretamente a vida das pessoas da região. Seja intermediando o contato da senhora Charito com as autoridades peruanas, seja fazendo a ponte entre a SCI e uma mãe em busca da filha desaparecida, seja atuando em nível objetivo para tentar reduzir os riscos de casos como este acontecerem, o trabalho do MPF é essencial”, avalia Morais.
Esse suporte de comunicação, já que o MPF foi o responsável por acionar os órgãos competentes em uma região carente desses recursos, é um dos principais êxitos nesse caso, segundo a procuradora. “Em Tabatinga, o MPF é um ponto de apoio indispensável para a população da tríplice fronteira. Num local de tão difícil acesso e comunicação via telefone ou internet, praticamente inexistente, a Procuradoria consegue ligar as pessoas a outros pontos do país e do mundo”, ressaltou.
Sobre a satisfação profissional por intervir de forma determinante, com o auxílio de servidores e outros membros do MPF em Tabatinga, Aline Morais considera esta uma vitória significativa em meio a muitas responsabilidades.
“O serviço é infinito! Há muitas barreiras, a luta é diária e nem sempre os finais são felizes, como esse. Meninas e meninos brasileiros, peruanos e colombianos desaparecem na tríplice fronteira diariamente. São casos de sequestro, tráfico, crime organizado. Então, essas pequenas vitórias demonstram que o sistema pode funcionar e nos movem a continuar defendendo direitos tão fundamentais e tão desrespeitados. É essa satisfação que acalenta, apazigua, renova e prova que vale a pena continuar lutando. Hoje, estamos felizes. Jossy está em casa com a família”, concluiu a procuradora da República.
Convivendo novamente com a filha após mais de quatro anos de separação, Charito Bardales se sente agradecida por ter conseguido trazer Jossy Crystal de volta ao lar da família com ajuda das autoridades do Brasil, país que a acolheu e lhe “abriu as portas, em todos os aspectos”.