Caso vocĂȘ ainda nĂŁo sabe, o Governo Federal decretou o fim do programa auxĂlio emergencial para este ano. O Ășltimo pagamento ocorre com a sĂ©tima parcela, prevista para encerrar neste domingo, 31 de outubro. Mas hĂĄ, tambĂ©m, uma expectativa de prorrogação do auxĂlio emergencial em mais 6 parcelas atĂ© 2022.
ApĂłs isso, serĂŁo realizados os pagamentos do AuxĂlio Brasil, novo programa social que irĂĄ substituir o atual Bolsa FamĂlia. Neste sĂĄbado (30), recebem a sĂ©tima parcela os aniversariantes de outubro e novembro que se inscreveram pelos meios digitais e os que integram o Cadastro Ănico. Neste domingo (31), recebem os aniversariantes de dezembro.
O presidente da RepĂșblica, Jair Bolsonaro, recentemente fez declaraçÔes apontando nĂŁo ser mais possĂvel uma nova prorrogação do benefĂcio, em virtude do endividamento:
âNĂłs concedemos, a tĂtulo de auxĂlio emergencial, o equivalente a 13 anos de Bolsa FamĂlia. O auxĂlio emergencial acaba agora, este mĂȘs, nĂŁo tem como continuar. Muita gente quer que continue. Continue atĂ© quando? A nossa capacidade de endividamento jĂĄ estĂĄ ultrapassando o limite. Estamos no limite do limiteâ, afirmou Bolsonaro, em entrevista para uma rĂĄdio do Mato Grosso do Sul.
Sobre a possibilidade do decreto de estado de calamidade pĂșblica para justificar uma nova prorrogação, o procurador junto ao Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU), JĂșlio Marcelo de Oliveira, afirma que o crĂ©dito extraordinĂĄrio sĂł deve ser emitido para fazer frente a uma despesa de carĂĄter imprevisĂvel e urgente, o que nĂŁo se configura no momento atual.
AlĂ©m disso, nĂŁo hĂĄ estado de calamidade em decorrĂȘncia da pandemia do novo coronavĂrus, diante do avanço da vacinação e da queda no nĂșmero de casos da doença, de acordo com ele.
AuxĂlio Emergencial: Ăltimas datas para ser encerrado
O AuxĂlio Emergencial estĂĄ chegando ao fim, e com isso, o Governo Federal estĂĄ distribuindo o benefĂcio para os Ășltimos grupos. Na sexta-feira, 29 de outubro, o calendĂĄrio para os inscritos no Bolsa FamĂlia foi encerrado. JĂĄ o pĂșblico geral, terĂŁo Ășltimo pagamentoneste domingo (31).
As parcelas possuem valores diferentes, que variam de R$ 150 a R$ 375 conforme a composição familiar. Vale ressaltar que o benefĂcio estĂĄ sendo depositado nas contas Poupanças Sociais Digitais e podem ser movimentadas atravĂ©s do aplicativo Caixa Tem.
O pagamento para os beneficiĂĄrios do Bolsa FamĂlia ocorre segundo o dĂgito final do NĂșmero de Identificação Social (NIS). JĂĄ os cidadĂŁos que se inscreveram via site, aplicativo e CadĂnico, recebem segundo o mĂȘs de nascimento.
