O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famĂlias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara.
Se virar lei, a iniciativa permitirá que as famĂlias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço mĂ©dio nacional de revenda do botijĂŁo de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.
O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas será analisado novamente pelos deputados porque o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), fez mudanças significativas no texto. A nova versão funde o texto aprovado pelos deputados com uma proposta similar apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Defensores do programa dizem que o subsĂdio Ă© necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no paĂs. O botijĂŁo de 13 kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.
Parlamentares favoráveis ao projeto tambĂ©m ressaltam que, em razĂŁo do alto preço, muitas famĂlias voltaram a cozinhar com lenha e carvĂŁo, o que aumenta a incidĂŞncia de doenças pulmonares e de acidentes graves com queimaduras.
Conforme o projeto, terĂŁo direito ao benefĂcio:
- famĂlias inscritas no Cadastro Ăšnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂšnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mĂnimo nacional; ou
- famĂlias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC).
A proposta original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço mĂ©dio do botijĂŁo. Relator do texto, o senador Marcelo Castro elevou o percentual para o mĂnimo de 50%.
Ainda conforme a proposta:
- o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente Ă mulher chefe de famĂlia;
- o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa FamĂlia, ou de programa que vier a substituĂ-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefĂcios.
